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Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3593 152 Processo 0023482-76.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Danilo Piassa Baltuilhe ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS) Intimação do patrono do réu, sobre o despacho de fl. 86 e 89. Em decorrência de férias deste magistrado, necessária adequação da pauta de au
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1820 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 17/10/2014 PROCESSO :0000597-49.2014.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 105/2014 - Macaubal AUTOR : J.P. INDICIADO : J.D.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001118-91.2014.8.26.0334 CLASSE :IN
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 830 AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022632-22.2014.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 443/2014 - Santo André AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S.O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022635-74.2014.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 256/2014 - Santo André AUTOR : J.P. DEC
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 945 AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. A. L. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0045291-69.2012.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1085/2012 - Santos AUTOR : M. P. DENUNCIADO : R. B. F. ADVOGADO : 181351/SP - Fabiano Barroso VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000604-70.2013.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIA
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1480 CF : 1957/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : H. G. T. A. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3018995-08.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDUARDO FRANCISCO DO REGO VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 298 AUTOR DO FATO : A.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0035772-73.2014.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 7730/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.L.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0035773-58.2014.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 87
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 440 acima especificados. Nos autos desmembrados, a cada 12 meses requisite-se FA e abra-se vista ao MP. Uma análise das defesas preliminares, aliada aos termos da denúncia e das provas indiciárias produzidas no inquérito, demonstra que por ora, “não há como absolver sumariamente os acusados”. A preliminar
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 1161 Gomes Junior e outro - VÍTIMA: Manoel Alexandre Silva dos Santos Filho - Instrução e Julgamento Data: 07/02/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JÚNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCUS AURELIUS MENEZES HACHEN INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2019 ADV
Disponibilização: sexta-feira, 1 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1916 571 0048888-04.2013.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Douglas Israel Gomes - Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados por Douglas Israel Gomes, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se a prisão cautelar até ulterior deliberação. Int. Nec.Empós, arquivem-se.Fortaleza/CE, 27 de abril de 2018. Danielle Pontes de Arruda PinheiroJu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 427 ADV: MARIA JANEFFE SAMPAIO VIEIRA (OAB 29997/CE) - Processo 0167882-49.2017.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: JOSÉ MARCIO MAIA - FICA IINTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2018 ÀS 14:00H JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA