Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 A MANIFESTACAO. CUMPRA-.SE MINACU, 23 DE OUTUBRO DE 2014. WANDERL INA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239124-74.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MILTON LINHARES INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : ISSO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO CRIMINAL, COM A RESSALVA DO ART. 18 DO CPP. PUBLI

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA : RAILKA PETRONILHA DA SILVA INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FF. 36/37 E DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO CRIMINAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL , COM FUNDAMENTO NO ART. 395, III, E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. PUBLIQUE-SE. R

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE INDICIADO : : : : : 219654-42.2017.8.09.0171 242 BUSCA E APREENSAO CRIMINAL MPE JCR IAPL MFPSB DS FB BDB ENS ZPL CRS MFM BPSJ CNDS ADV IND : 14271 GO - BENO DIAS BATISTA 32226 GO - MIRON PAULA BATISTA DESPACHO : VISTOS, CUIDA-SE DE PEDIDO DE DECRETACAO DE PRISAO TEMPORARIA, AF ASTAMENTO DE CARGO PUBLI

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 TADA NESTE FEITO. ASSIM SENDO, CONCLUISSE QUE, EMBORA ELE PREENCH A O REQUISITO DE ORDEM OBJETIVA PARA SER AGRACIADO COM A SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO (CRIMES CUJA PENA MINIMA COMINADA E IGU AL OU INFERIOR A UM ANO) ELE NAO FAZ JUS AO REFERIDO BENEFICIO, P OR NAO PREENCHER O REQUISITO DE ORDEM SUBJETIVA, UMA VEZ QUE ESTA SENDO PROCESSADO POR OUTRO CRIME. ASSIM

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 OS, VERIFICA-SE QUE CONSTA COPIA DO PARECER MINISTERIAL REFERENTE AOS AUTOS N 201301588029, SENDO TAL PROCESSO ARQUIVADO NAO POR F ALTA DE PROVAS PELO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMA RCA, MAS SIM POR TER SIDO A CONDUTA DE DANIEL FRANCISCO BRITO MAT ERIALMENTE ATIPICA, DADA O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. ASSIM, E MBORA TENHA AQUELE JUIZO VISLUMBRADO NOVAS

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 IMINAL, UNDEFINED DESTA FORMA, A INICIAL ACUSATORIA, ACASO OFEREC IDA, NAO VIRIA ACOMPANHADA DE JUSTA CAUSA A SUA INTERPOSICAO, EXP RESSO EM BASES MINIMAS DE PROVAS DA OCORRENCIA DA INFRACAO QUANTO A SUA MATERIALIDADE, O QUE TORNARIA INSUFICIENTE A SUSTENTAR A P RETENSAO PUNITIVA ESTATAL. PELO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL DE FF. 310/312 E DETERMINO O AR

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 376542-59.2011.8.09.0103 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAUL SOBRINHO ACUSADO : MARCOS VINICIUS SOUZA BRETAS ADV ACUS : 36602 GO - PAULO HENRIQUE NERES RODRIGUES DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. 135, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA REQUERER O QUE REPUTAR DEVIDO. CUMPRA-SE. MINACU-G O, 27 DE OUTUBRO DE 2014. WANDERLI

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 E CACHOEIRA ALTA/GO. FINDO O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO, O MINIST ERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUNDAMENTANDO-SE NO ART. 386, INCISO VII, DA CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VI STA A AUSENCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. E O RELATORIO DO ESSENC IAL. DECIDO. O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR FINALIDADE APURAR A SUPOSTA INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 BASE A DENUNCIA, OU QUANDO OCORRER MANIFESTA ILEGALIDADE DE SUA INSTRUCAO (MEHMERI, ADILSON. INQUERITO POLICIAL: DINAMICA. EDITOR A SARAIVA: BAHIA, 1992 ). NESSA ESTEIRA, OS TRIBUNAIS TEM DECIDID O: INQUERITO POLICIAL. INEXISTENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIMO. FALTA DE JUSTA CAUSA. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINI STERIO PUBLICO. INQUERITO ARQUIVADO. 1. DIA

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANA LUCIA SOARES DE ANDRADE EXECUTADO : MUNICIPIO DE PLANALTINA ADV EXEQTE : 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS ADV EXECDO : 47962 GO - ANELISE DE PAULA BATISTA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA JA APRESENTOU IMPUGNACAO A EXEC UCAO E A PARTE EXEQUENTE JA SE MANIFESTOU NOS AUTOS, ENCERRADA A INSTRUCAO, VOLVAM ME OS AUTOS CONCLUSOS PA