Publicações Judiciais II ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. MIGUEL DI PIERRO AGRTE : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP ADV : SP171825 ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO AGRDO(A) : AUTO POSTO PLUS LTDA e outro(a) PARTE R : NELSON TRIBUSI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 309431 0000389-80.2007.4.03.6123 2007.61.23.000389-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARA�

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : BETTENCAS RESTAURANTE LTDA ADV : SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : BETTENCAS RESTAURANTE LTDA ADV : SP147549 LUIZ COELHO PAMPLONA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00080 Ap : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2290099 0046460-16.2014.4.03.6182 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Agencia Nacional

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 22/01/2019 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 5002288-76.2018.403.6144 PROT: 22/01/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP ADVOGADO : VARA : 99 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000092-70.2019.403.6182 PROT: 22/01/2019 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP084135 - ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 4 PROCESSO : 0062313-94.2016.403.6182 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010086-45.2007.403.6182 (2007.61.82.010086-5) CLASSE: 99 EMBARGANTE: AFISCO ASSESSORIA FISCAL E CONTABIL S/A LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP084135 - ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO E OUTRO EMBARGADO: INSS/FAZENDA VARA : 4 PROCESSO : 0062315-64.2016.403.6182 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: AMENO ASSISTENCIA MEDICA S/S LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0032179-21.2015.403.6182 PROT: 09/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: SP125850 - CHRISTIANE ROSA SANTOS EXECUTADO: SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED VARA : 1 PROCESSO : 0032180-06.2015.403.6182 PROT: 09/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC ADV/PROC: SP125850 - CHRISTIANE ROSA SANTOS EXECUTADO: JIM CLARK

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: VITERBO MACHADO LUZ MINERACAO LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0046735-28.2015.403.6182 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: SP112578 - MARCIA REGINA KAIRALLA EXECUTADO: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. VARA : 3 PROCESSO : 0046736-13.2015.403.6182 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: SP112578 - MARCIA REGINA KAIRALLA EXECUTADO:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020998-86.2016.403.6182 PROT: 23/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0035210-83.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PTI-POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL S/A ADV/PROC: SP176690 - EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 13 PROCESSO : 0020999-71.2016.403.6182 PROT: 23/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005676-26.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: ELVINO CLARO FAISCA VARA : 3 PROCESSO : 0039405-43.2016.403.6182 PROT: 29/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADV/PROC: PROC. MARTA VILELA GONCALVES EXECUTADO: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CCA/SP VARA : 11 PROCESSO : 0039406-28.2016.403.6182 PROT: 29/08/2016 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0032650-03.2016.403.6182 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. ADRIANA OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: ALAN RODRIGO MONTEIRO - ME VARA : 6 PROCESSO : 0032651-85.2016.403.6182 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0068001-71.2015.403.6182 PROT: 24/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005012-49.2003.403.6182 (2003.61.82.005012-1) CLASSE: 99 EMBARGANTE: RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LTDA E OUTROS ADV/PROC: PR047774 - ELOISA CRISTINA WERDENBERG EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. MARTA VILELA GONCALVES VARA : 11 PROCESSO : 0068002-56.2015.403.6182 PROT: 26/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005813-91.2005.403.6182 (2005.