Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 apelante, José Ribeiro Barbosa, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, restando prejudicada a análise do mérito recursal, nos termos do voto da relatora. 46 - INQUERITO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 INDICIADO(S) EMENTA DECISAO 47 - NOTITIA CRIMINIS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 NOTICIANTE(S) 1 NOTICIA

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PROCURADOR 1 INTERESSADO(S) 1 INDICIADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 : : : : LEONIDAS BUENO BRITO MINISTERIO PUBLICO JOAO PEREIRA DA SILVA NETO INQUÉRITO. EX-PREFEITO MUNICIPAL. PERDA DE FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INCOMPETÊNCIA. 1. A perda do foro privilegiado por prerrogativa de função cessa a competência do Tribunal de Justiça. 2- Incompetência declar

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Relator. Requerente: Advogado(s) Requerido: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 SIMONE LUCINDO FADI FAYEZ FARAJ CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (DF015068), MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO (DF017067), DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO (DF027187), RAPHAEL CASTRO HOSKEN (DF035614), NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA (DF046126) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CONSELHO ESPECIAL - 20170020114735BAC - P

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.5/2017 ================================================================================ 1 - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO : 21742-65.2017.8.09.0000(201790217423) COMARCA : CARMO DO RIO VERDE RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA

Seção I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 INDICIADO(S) EMENTA DECISAO Publicação: terça-feira, 31/10/2017 : : : : : GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. LEONIDAS BUENO BRITO RVR INQUÉRITO. EX-PREFEITO MUNICIPAL. PERDA DE FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INCOMPETÊNCIA. 1. A perda do foro privilegiado por prerrogativa de função cessa a competência do Tribunal de Justiça. 2- Incompetência declarada. Remes

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 12 mais uma vez sobre a questão - foro por prerrogativa de função, reformulei o posicionamento firmado por ocasião do julgamento do já citado recurso de Agravo de Instrumento, ao reconhecer que esta e. Corte não tem competência para processar e julgar agentes políticos por atos de improbidade administrativa, sendo este o mais novo posicionamento consolidado na ambiência da C

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 =============================================================================== CORTE ESPECIAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.31/2018 =============================================================================== 1 - ACAO PENAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) EMENTA DECISAO : : : : : : 226489-45.2015.8.09.0000(201592264891) GOIANIA DES. ITANEY FRA

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 EXCIPIENTE(S) 1 EXCEPTO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 : : : : : 96241-14.2016.8.09.0175(201690962410) GOIANIA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR JOSE FABIANO ITO LEANDRO SILVA ADV(S) : 19833/GO -LEANDRO SILVA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : EXCEÇÃO DA VERDADE. CALÚNIA E INJÚRIA CONTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA. FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUN�

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.20/2018 ================================================================================ 1 - PETICAO PROTOCOLO : 85711-25.2015.8.09.0000(201590857119) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR 1 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUB

Seção I ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 60 - INQUERITO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 INDICIADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 : : : : GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR JOSE FABIANO ITO ANDREY WILLBOR BISPO DE OLIVEIRA ADV(S) : 23926/GO -JANDERSON DE SOUSA SILVA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: Condenação por roubo circunstanciado e associ