Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ifformas Indústria de Componentes Para Calçados Ltda. Cesar Romeu Nazario(OAB: 17832RS) Palmimaster Indústria de Palmilhas Ltda. Alexandre Keller(OAB: 75921RS) Francisco Alves de Oliveira Alziro Espindola Machado(OAB: 27728RS) Os Mesmos Italforma Indústria de Componen

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 539 existência de contrato de prestação de serviços entre a contestante de prestação de serviços com a primeira reclamada, em face do e as demais reclamadas, o qual possui natureza civil e em nenhum qual se beneficiaram do trabalho do autor, como evidenciado pelos momento se confunde com o contrato de trabalho que se documentos dos autos. estabelece entre a empresa

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2410 13.467/2017, que inseriu o art. 791-A da CLT". pois é este o momento oportuno em que serão estabelecidos os Assim, ante a sucumbência recíproca e considerando ainda que a critérios para atualização do débito. presente demanda não possui pedidos com indicação de seus III - CONCLUSÃO: valores (parágrafo 1º do artigo 840 da CLT, com a redação dada Ante

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 10269 medida – e o periculum in mora – possibilidade de prejuízo 5F01-0052 ADC 58 MC / DF salvaguardas constitucionais não são decorrente do retardamento da decisão postulada. Entendo ambos obstáculo, mas instrumento de superação dessa crise. O momento os requisitos estão presentes. Em relação ao fumus boni iuris, exige grandeza para se buscarem soluçõe

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 12709 do juízo da execução. Ademais, a decisão supra se encontra ponto de vista jurídico, político e econômico. As consequências da alinhada à recente decisão do Ministro Gilmar Mendes(27.06.2020), pandemia se assemelham a um quadro de guerra e devem ser cujas razões de decidir abaixo se transcreve: enfrentadas com desprendimento, altivez e coragem, sob pena

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 12677 alinhada à recente decisão do Ministro Gilmar Mendes(27.06.2020), pandemia se assemelham a um quadro de guerra e devem ser cujas razões de decidir abaixo se transcreve: enfrentadas com desprendimento, altivez e coragem, sob pena de “A concessão de medida liminar em ação direta depende da desaguarmos em quadro de convulsão social. Diante da magnitude pres

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10005 nto.asp sob o código 9995-5CBE-4EF3-5781 e senha 0640-F11A- escolha do índice de correção de débitos trabalhistas ganha ainda 5F01-0052 ADC 58 MC / DF pelos requerentes, ARE 1247.402 e a mais importância. Assim, para a garantia do princípio da segurança Rcl 37314, ambos de minha relatoria, demonstram a presença deste jurídica, entendo necessário o deferi

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho no tocante ao ônus da prova, o recurso de revista não reúne condições de admissibilidade. O Tribunal Regional reconheceu a responsabilidade subsidiária, no caso, amparado na culpa in vigilando do ente público, ao registro de que "compulsando os autos, verifica-se, ainda, que a despeito dessa ingerência o ente público não fiscalizou o regular cumprimento das obrigações trabalhis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2896 ADV: TALITA NACARI (OAB 376898/SP) Processo 1001486-12.2019.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Treze Uniformes Profissionais Eirelli Epp - Pollus Serviços de Segurança Ltda - - GP Guarda Patrimonial Vigilância e segurança Privada Gaucha Ltda - - Mult Serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2540 Ltda - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: MÁRIO AMORIM CONFORTI (OAB 390434/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP) Processo 0012439-42.2020.8.26.0002 (processo principal 1116666-34.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Tintas Lusacor