Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 455 232/255, considerando que o feito se encontra sentenciado, transitado e julgado e arquivado, descabendo qualquer pedido nos autos. Intime-se a parte, por seus advogados. À SEJUD para cumprir em 05 dias. ADV: CLEYSON MARZO DIAS DE ARAUJO (OAB 29919/CE) - Processo 0141926-60.2019.8.06.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: L.A.F. - Intime-se a parte autora, por

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 586 processo será extinto, se a providência couber ao autor;”. Não regularizando o autor a representação processual no prazo determinado, impõe-se a extinção do processo, sem análise do mérito. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por irregularidade na representação processual do autor, o que faço com fundamento no artigo 485, IV, do CP

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 664 RELAÇÃO Nº 0169/2021 ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OAB 23968/CE), ADV: MARX ANTONIO TEXEIRA SEGUNDO (OAB 17116/ CE), ADV: RAFAELLE PORTELA DE ARRUDA COELHO (OAB 13525/CE), ADV: CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB 6859/CE) - Processo 0000949-77.2006.8.06.0064 - Desapropriação - Desapropriação - REQUERIDA: Herdeiros de Maria Elisa Xavier de Oliveira e outro - Considera

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 244 Ministério Público, pelo portal. ADV: ANA THAYS ARAÚJO COSTA (OAB 32553/CE) - Processo 0121531-52.2016.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Maria de Fátima Araújo Laureano - Os ofícios de pp. 246-251 não atendem ao despacho de p. 240. Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registros de Imóveis das seis zonas desta Comarca, solicitando enviar cert

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 399 Comum Cível - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: Marcos César de Oliveira - Assim, indefiro, neste momento, o pedido de fls.89/91 e concedo ao autor o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para comprovar nos autos, nos termos da resolução supracitada (Res. nº 023/2019-ÓREsp/TJCE, art. 26, caput, §§ 1º e 2º), a insuficiência de recursos ou efetuar o pagam

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 515 ADV: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB 18400/PE), ADV: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINNHO (OAB 34158/CE) - Processo 0184919-55.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - REQUERENTE: Francisco Manoel Gama Oliveira e outro - REQUERIDO: Fachesf - Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - Examinando os presentes autos, percebo que não há impasse no tocante

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 264 descaso dos litigantes. ISTO POSTO, pelos motivos retro mencionados e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguir o feito em tela, sem aparecia-lhe o mérito; fazendo-o com sustentáculo no art. 485, III do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição e arquivem os a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 520 no Fórum Clóvis Beviláqua, fica a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/11/2024, às 13h30min, a ser realizada de forma híbrida, na Sala de Audiência desta 13ª Vara Criminal. Intime-se a ré Lívia Sensuline Valaretto, via mandado, e requisite-se via ofício, caso o mesmo esteja preso. Intime-se o Ministério Público, via portal eletrônico. I

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 264 descaso dos litigantes. ISTO POSTO, pelos motivos retro mencionados e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguir o feito em tela, sem aparecia-lhe o mérito; fazendo-o com sustentáculo no art. 485, III do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição e arquivem os a

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 176 constrição de um veículo, uma vez que não houve ordem de restrição por este juízo, evidenciando-se por parte do causídico no peticionamento. Custas pela parte requerente desistente. Sem honorários, uma vez que não houve citação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a baixa definitiva. ADV: FRANCISCO EUDES DIAS DE