Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 504 Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA RAQUEL BARBOSA DE ALENCAR Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A proferida no processo em epígrafe, que julgou TOTALMENTE Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. O inteiro teor proferida no processo em

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - JOSE ALVES DE SOUZA NETO Processo Nº RO-0001276-61.2017.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE PRISCILA RAQUEL BARBOSA DE ALENCAR ADVOGADO JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 19346/PB) RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO FELIPE

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO TESTEMUNHA FABRICIA BATISTA NEVES(OAB: 9604/PB) EVANDRO CAETANO QUEIROZ 428 Intimado(s)/Citado(s): - DANTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - ALIPIO PAZ DO NASCIMENTO Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, que julgou PROCEDENTES EM Notificação pelo DEJT:Fica o reclama

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Acórdão REQUISITOS. CUMPRIMENTO. LICITUDE. REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O artigo 93, § 1º da Lei nº 8.213/91 veda a dispensa de empregado deficiente ou reabilitado antes da contratação de outro empregado em condição semelhante da despedida arbitrária. Não se trata propriamente de uma garantia individual de emprego, mas de uma limitação ao poder de dispensa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023682-91.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Safra S/A ADVOGADO : 62672/SP - Eduardo Flavio Graziano EXECTDO : Taiga Grafica e Editora Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0028293-07.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 985 conseguinte, seja a execução extinta mediante declaração de inexistência da obrigação de pagar a quantia executada ou, subsidiariamente, de que tal obrigação esteja condicionada à desconstituição definitiva dos créditos tributários Pretende, em síntese, glosar o valor da execução não com base em valor que tenha efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2285 Processo 1022409-43.2016.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Renan de Aquino - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos.Cumpra o autor, integralmente, o despacho anterior com o encarte das principais peças dos autos de busca e apreensão no derradeiro prazo de cinco d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 110 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2015 2248124-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0030733-40.1992.8.26.0224; Assunto: Compra e Vend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1550 SP) (Procurador) (Fls: 1) - Advogada: Tarsila Marsili (OAB: 326860/SP) - Advogado: Sergio de Godoy Bueno (OAB: 18580/SP) (Fls: 36) - Advogado: Francisco de Godoy Bueno (OAB: 257895/SP) - Advogado: Adriano Bisker (OAB: 187448/SP) (Fls: 51) Advogado: Flavio Lopes Coelho (OAB: 18112/SP) (Fls: 44) - Advogado: Alcides Leite de Gouve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 979 130 - 2246871-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lino Machado - Agravante: Ventiladores Bernauer S/A - Agravado: Q.J.S.S. Gestão em Qualidade Ltda. - Advo