Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 21 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0025755-92.2013.8.15.2001 I

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 princípio da identidade física do juiz, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para três anos, sete meses e seis dias de reclusão, e trinta dias-multa, e alterar o regime para o aberto, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de orig

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 7 determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 1 15/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 28 de março de 2018. ”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: Recurso Especial – nº 0005473-18.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Ca

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002862-85.2014.815.0251. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Terezinha Maria Amélia Hilário Lacerda Brasileiro e outros. ADVOGADO: Halém Roberto Alves de Souza (OAB/PB nº 11.137). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho,

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 14 BREGA DINIZ. AUTOR RECONVINDO: LINK ENGENHARIA IND E COM LTDA ADVOGADO: 010305PB DUINA PORTO BELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00191 Processo: 0000654-47.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOG

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00142 Processo: 0028509-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERTON BRUNO DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 16A. VARA CIVEL DE

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 00007 Processo: 0043294-47.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FIGUEIRA DE LUNA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA , 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412PB SERVIO TULIO DE BAR

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 de pessoa idosa em ver um desconto em seus proventos de aposentadoria em razão de empréstimo que não fez, e a possibilidade de desequilíbrio em seu bem-estar com a diminuição de sua renda mensal, fogem ao simples aborrecimento do cotidiano, e se constituem em ofensa à sua dignidade. 4. Recurso improvido. Condeno a parte recorrente em honorár

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0001770-84.2018.815.0331 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Rafael Rodrigues Ramos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da c

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 ALVES FEITOSA e FRANCISCA DOMINGO DA SILVA/DANILO ALMEIDA DE LUCENA CASTOR e ANA CLARA POMPONIO DA SILVA/DAVID RENNER CUNHA DA SILVA e DÉBORA RUTHE FERREIRA DA SILVA/DIEGO RAFAEL SENNA DE ANDRADE e ANA FLÁVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES/DIOGO SCHULZ MOREIRA e LAILA DANTAS MACHADO PRAZERES/DJALMIR DA CONCEIÇÃO ANDRADE e LUCILENE DE SENA FERREIRA/E