Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 1ª Turma Criminal DESPACHO N. 0703529-53.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: MARIANA RIBEIRO MAROCLO. A: CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Adv(s).: DF2178900A - RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO. A: ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIS RENATO DE A. C. ZUBCOV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JESSICA PASSO

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 concomitantemente, o processo e a prescrição. Não é possível cindir a norma, de incidência claramente unificada, para pinçar o que beneficia o paciente - a retomada do curso da prescrição - e afastar o que lhe pode trazer gravame - o curso do processo. Recurso provido. Decisão PROVER. UNÂNIME LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Criminal DESPACHO N. 0703529-53.2019.8.0

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 temporária do ora paciente. Expeça-se o competente alvará de soltura. Comunique-se, com urgência, ao douto Juízo de origem, requisitando-se as informações pertinentes ao caso. Em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, sejam conclusos a esta Relatoria. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2019. Desembargador CRUZ MACEDO Relator N. 0708338-86.2019.8.07.0000 - HABEAS CO

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Código de Processo Penal cc artigo 89, inciso XII do RITJDFT. Comunique-se ao c. Superior Tribunal de Justiça e ao Juízo da origem, com a máxima urgência. Brasília-DF, 7 de novembro de 2018. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO RELATOR N. 0719287-09.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: JOSIMAR PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF52561 - PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS. A: PAUL ROBERT LOPES DOS SA

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 THIAGO QUADROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORPUS. PRAZO DESIGUAL PARA ACUSAÇÃO E DEFESA NA FASE DO ART. 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. ORDEM CONCEDIDA. O princípio da paridade de armas e

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0703216-92.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: TULIO GUILHERME DE SIQUEIRA QUEIROZ. Adv(s).: PE41684 - RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA. A: RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Ju

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 1ª Turma Criminal DESPACHO N. 0715317-98.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. Adv(s).: GO30863 - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO, GO48742 - GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA. A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador Cruz Macedo Órgão : Primeira Tu

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 A propósito, sobre o tema, colhe-se do andamento processual, decisão do MM. Juiz Auditor, de 20/09/2018, indicando o julgamento, por esta Eg. Turma, do RSE 20140110037895, acórdão 801992, e do Recurso Especial nº 1.510.798 ? DF. Transcrevo a ementa do RSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME MILITAR - DESACATO - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA - CONSELHO DE JUSTIÇA - QUESTÃO PREJUDICIAL. I. Nos crimes mi

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0716860-39.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DANIEL RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF4154900A - RAYANE OLIVEIRA DA SILVA. A: RAYANE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0710721-37.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES. A: RONALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF5788100A - JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE J