Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 5193194.87.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NEGATIVA AUTORIA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. Incabível a discussão sobre a negativa de autoria, por ser incomportável a utilização da ação impugnativa para este fim, o qual exige o sopesar de provas e a av

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 5608256.39.2018.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NEGATIVA AUTORIA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. Incabível a discussão sobre a negativa de autoria, por ser incomportável a utilização da ação impugnativa para este fim, o qual exige o sopesar de provas e a ava

Caderno único ● 21/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2008 Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2008 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Esdras Neves Almeida Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 132809-2/08 - Revogacao de Prisao - A: EDIGLEY DOS SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF016927 - Ricardo Antonio Borges Filho. R: NAO HA. Adv(s).: (.). DECISAO - Em assim sendo, considerando a presença de uma das hi

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2806 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO Número do processo: 0800221-30.2020.8.14.0083 Participação: AUTORIDADE Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Participação: FLAGRANTEADO Nome: LAUDENECI FERREIRA CORREA Participação: FLAGRANTEADO Nome: ALAM TELES GOMES Participação: ADVOGADO Nome: DANILSON DO SOCORRO VEIGA MATOS OAB: 30647/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARLE

Caderno único ● 30/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de junho de 2008 Circunscrição Judiciária do Paranoá Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3181-4/08 - Liberdade Provisoria - A: DANIEL ANTONIO DE CASTRO SOUSA. Adv(s).: D

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5426622.13.2018.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FLAGRANTE DE PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NEGATIVA AUTORIA E IRREGULARIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. Incabível a discussão sobre a negativa de autoria e de irregularidade no flagrante, pois é incomp

Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 23724-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALESSANDRO BANDEIRA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF010042E - Wagner P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3388 ENDO (OAB 43221/SP) Processo 1004933-81.2018.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Francisco Tadeu Humphreys Pedral - ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE o(a) autor (a) a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de extinção (art. 485, III do CPC). - ADV: ODAIR FERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 140 OliveiraAdvogado: Lauro Gonçalo da Costa (OAB: 15304/MT)Advogado: Andressa Ramos de Sene (OAB: 26267/MT)Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta PorãEMENTA - HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - PRESENÇA

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Decisão DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa 2014 00 2 029787-6 837356 SOUZA E AVILA FRANCISCO SIMÃO DE ARAÚJO RODRIGO CUNHA DOS SANTOS FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - DF PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20140310317234 - (IP 700/2014) HABEAS CORPUS