Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1099713-8, WAGNER LEONEL DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do PRESIDIO DE IBIRITE, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, conforme motivações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 750 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves – MG para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz – RJ, por ordem judicial datada de 18.02.2020: Silvio Gomes Sampaio – 18519 Rio De Janeiro – Rj Do Complexo Público Privado III, em Ribeirão das Neves – MG para o CDP – Centro de Detenção Provisória de Brasília – DF, por ordem judicial datada de 03.07.2020: Mario Rodrigues Da Silva – 854930 Brasí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES. MASP 1449862-0, ELAINE CRISTINA BARROS ROCHA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES. MASP 1322731-9, ANA CLAUDIA BARBOSA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2020, publicada no Minas Gerais de 30 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031239-50, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- Antecipação de ICMS para o período a ser fiscalizado de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Luciene Teixeira de Oliveira, masp: 1105011-9, adm.1, publicada no “MG” no dia 01/05/2013, pág. 14 col 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/ INEXIGIBILIDADE Processo de Inexigibilidade: 0513007 807 807/2018 (RECADASTRAMENTO DO PROCESSO 0513007 156/2018) Objeto: Gestão de Créditos Eletrônicos e o Fornecimento do Cartão TRANSCARD de bilhetagem eletrônica. Beneficiário: TURI TRANSPORTE URBANO, RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETELAGOAS. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4004-0001 Objetos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA A CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO referente a servidora: Masp 1074136-1, Maria Marta Gomes de Jesus Pereira, 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicados em 10/08/2007, 24/05/2012 e 27/04/2017; onde se lê: a partir de 20/03/2007, 18/03/2012 e 19/03/2017, leia-se: a partir de 27/02/2004, 05/09/2006 e 04/09/2011. 14 1097237 - 1 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do A