Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da nomeada nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA LETICIA TEIXEIRA ROMAO MASP 1355413-4 para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102519, a contar de 28/01/2017. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GUSTAVO HENRIQUE MENDES BARBOSA 29/01/2021 132.595.386-58 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JACIARA MARQUES FERREIRA 28/01/2021 028.497.886-86 PENITENCIARIA DE TRES CORACOES GUSTAVO HENRIQUE REZENDE GUSMAO 29/01/2021 106.859.826-37 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JACKSON DE ALMEIDA ROMEU 04/02/2021 157.363.327-52 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA GUSTAVO JESUINO DE JESUS 28/01/2021 059.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 001687299.00-74 PLAYER SOLUCOES INTERATIVAS LTDA - ME 001689208.00-65 CIRLENE JULIA BASTOS FERNANDES - ME 001690254.00-71 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA II S.A. 001690272.00-96 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA I S.A. 001690489.00-96 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA III S.A. 001690693.00-60 ENERGISA GERACAO - CENTRAL EOLICA RENASCENCA IV S.A. 001702814.00-40 A M DE RESENDE JUNIOR - ME 001706452.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIRLAINE AZEVEDO ANDRADE PINHEIRO Minas Gerais - Caderno 1 04/02/2021 116.950.946-03 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA MARLEI DE PAULA MARTINS LUIS CARLOS ALVES 28/01/2021 140.814.116-70 PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS MARTA QUEIROZ LUIS DIEGO SIQUEIRA RODRIGUES 04/02/2021 021.744.761-93 PRESIDIO DE SACRAMENTO MATEUS ALVES DA SILVA BEZERRA LUIS EDUARDO PAULO DA SILVA 29/01/2021 115.423.446-03 PRESIDIO DE NEPOMUCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PRESIDIO DE ITAJUBA, para o PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI. MASP 1297241-0, DIEGO DE MELO LIMA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para o PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1378794-0, DIOCLECIANO HENRIQUE GONCALVES DO CARMO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o