Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 51ª C.J. – CARAGUATATUBA (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) Presidente: Fábio Bernardes de Oliveira Filho TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL SUPLENTE André Quintela Alves Rodrigues SUPLENTE Ayrton Vidolin Marques Junior TITULAR Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Presidente TITULAR Gilberto Alaby Soubihe Filho TITU

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA JOAO JORGE DI PACE TEJO PERITO 47 Intimado(s)/Citado(s): - REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EDILMA BALBINO DA SILVA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 62 PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo para condenar a na decisão de origem. reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, em JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. razão do desligamento do plano de saúde, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas majoradas, na forma da planilha de cálculos LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO anexa. Diretor de Secretaria

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) FORTE GÁS JOSE CARLOS FELICIANO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA(OAB: 17018/PB) AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 50 AGRAVANTE ADVOGADO RAYSA RAMALHO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) JEANE ROCHA DO NASCIMENTO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91 RECORRIDO Processo Nº ROT-0000274-09.2020.5.13.0023 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRIDO RAFAEL RIBEIRO MEDEIROS ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) ADVOGADO TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA(OAB: 15999/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 95 unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição, para determinar o cancelamento da indisponibilidade incidente MARIA MARTHA DAVID MARINHO sobre o imóvel objeto da penhora questionada. Diretor de Secretaria JOAO PESSOA/PB, 31 de maio de 2021. Processo Nº AP-0131137-89.2015.5.13.0003 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA AGRAVANTE CLARO S.A. ADVOGADO JOSE MARIO PORT

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO(OAB: 48560/PE) MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO(OAB: 8823/PE) JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO(OAB: 48560/PE) FRANCISCA APARECIDA LOPES DA SILVA ROMMEL CIRNE ELOY(OAB: 17672/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 69 ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) CLEO

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83 para substituir Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Araújo Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, Coelho de Miranda Freire, em licença médica (ATO TRT SGP Nº para substituir Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos 069/2021). Coelho de Miranda Freire, em licença médica (ATO TRT SGP Nº 069/2021). Sua Excelência o d. Representan

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 126 realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências os AO RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Desembargadora RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua Excelência o Sen

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 113/2021). para substituir Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos JOAO PESSOA/PB, 13 de julho de 2021. Coelho de Miranda Freire, em licença médica (ATO TRT SGP Nº 113/2021). LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO JOAO PESSOA/PB, 13 de julho de 2021. Diretor de Secretaria LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000024-49.2020.5.13.0031 Relator MARGARIDA ALVES DE