Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 021, DE 31 DE JULHO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei Estadual nº 12.

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 127 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 064/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Com

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 411- Atribuindo a JORGE GOMES DA SILVA, matrícula n°104.851-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, retroagindo seus efeitos legais a 28/08/2020. NOME ADMISSÃO CARGO THAMIRES FERNANDA CRYSTINA DE MESQUITA 05/11/2020 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL Nº. 412 - Dispensando OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula n° 228.503-7/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, vinculada a

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ações de enfrentamento da tuberculose na população privada de liberdade em Recife-PE, 2015-2016 03 Esporotricose em Camaragibe: uma realidade, novo desafio Atenção à saúde domiciliar: estratégia de enfrentamento à hanseníase em Petrolina-PE, 2015 Subnotificação de doenças e agravos em saúde do trabalhador: uma estratégia para aumentar a detecção no município do Ipojuca-PE Surto de intoxic

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADRIANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS 04/09/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA ALBARIS ALVES DOS SANTOS 04/09/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA FABIANNE BORGES DO NASCIMENTO 05/09/2020 BIOMÉDICO PLANTONISTA Recife, 5 de setembro de 2020 PORTARIA SETEQ Nº 53/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior EDITAL DPC Nº 072/2016 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230 d

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº. 165 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014, RESOLVE: Homologar o resultado final da Seleção de Remanejamento Interno para o Serviço de Apoio Wilma Lessa (HAM), regida através da Portaria nº Portaria nº 041,

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

52 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 507/17. GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA o interessado aba

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo integram o processo administrativo Nº 2018.124580, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. EDVALDO SEVERINO DE ANDRADE – CPF: 041.848.704-90. RESOLVE: Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2524866796, em nome do Sr. EDVALDO SEVERINO DE ANDRADE – CPF: 041.848.704-90, pelos fatos e razões apuradas, constantes dos autos do Processo Administrativo Nº 2018.124580. Art. 2º

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2021 PORTARIA FUNASE N° 261/21, de 31 de Maio de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 20