Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 274/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, PEB1A, 2º ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 379139-9 Adriana Cristina de Carvalho ATB-IV-F, (Cargo 1), afastada preliminarmente à aposentadoria por Invalidez em 29/08/2014 referente ao saldo de 03 meses; PEBIIN – Biol., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 18.11.13; Presidente Olegário - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 01/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores: Município Órgão de lotação/ Exercício de origem MaSP Nome E.E Leôncio Ferreira de Melo 1266250-8 Tiago de Melo Araújo Carmo do Paranaíba E.E Leônc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos SRE de Passos ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º , da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 864081-5 Anda Andréa de Oliveira PEB-I-O, Química (Cargo 1), para PEB-I-O, (Cargo 1), Química 2° Grau , Ciências 1° Grau e Matemática do 1° Grau; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 936019-9 Vilma Cazelato da Silva Vilela PEB-I-C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Santos, a p/ de 19.10.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6399 dias de exerc.; Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 952152-7, Maria Dunalva de Araújo, a p/ de 05.10.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 01, à vis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1309311-7, Marli de Fátima Gomes, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 18.03.15; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1166865-4, Simone Santos e Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 24.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá PORTARIA Nº 010/15 Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art. 18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento das atividades de educação infantil na Escola Municipal Professora Leonor Ferreira Porto, localizado no Bairro São José da Mantiqueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2022 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 1.075.168-3.01, Simeão Garcia Rosa, PEBIIIG, referente ao(s) 3º quinquênio(s), a partir de 21/08/2022.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.2114.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBII