Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635 PORTARIA Nº 1099/2018-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 11 DE JUNHO DE 2018 MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO o documento nº 27214/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994; RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias das férias regulamentares, ao servidor EDSON BEZERRA POJO, matricula 54193420/3, no período de 20/07/2018 a 03/08/2018, referente exerc

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33358 NOTIFICAÇÃO N°.: 98269/GEFLOR/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2017 Á JOÃO PEREIRA BATISTA End. ROD. PA 254 SETOR PERIMETRO IG JAUAR – ALTO JAUARI. BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 68220-000 Monte Alegre – PA Pelo presente instrumento, fica João Pereira Batista, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 2016/02558, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 3182/2016-GEFLOR, na sede desta Secretaria, ante a constatação d

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 CONTRATO . CONTRATO Nº: 062/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços logísticos (Alimentação, Locação de espaço físico e materiais de apoio, Hospedagem e Locação de veículos) para a realização de eventos, relativos ás atividades de Gestão de Unidades de Conservação da Gerencia da Região Administrativa do Xingu – GRX da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidade de Conservação – DGMUC, para a

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33794 Diário Of cial nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019. RESOLVE: I - Conceder à servidora Jusane Silva Santos, matrícula nº 57202627, ocupante do cargo de Secretária de Diretoria, Suprimento de Fundo no valor de R$ 608,00 (Seiscentos e Oito Reais), para ser aplicado conforme abaixo prescrito: 7 9 8 3 6 5 . 1 8 . 5 4 1 . 1 4 3 . 8 3 6 5 0 0 0 0 3.33.90.39.96......................................R$ 608,00 II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias,

Diário Oficial ● 21/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33319 CONTRATO PARTES Nº 011/2017 Terça-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 FISCAL/MATRÍCULA LILIA MARIA SANTANA DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO Matrícula: 5077109/2 AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – TITULAR SEMAS/PA E A EMPRESA PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JEAN PEREIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP CAVALCANTE, Matrícula: 5928199/1 SUPLENTE II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira – DGAF, que através do setor competente,

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33743  47 Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº. 1207 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Objetivo: Realizar balanço e fechar atividades do ano de 2018 com: Fiscalização e monitoramento pelo BPA durante os meses de seca no rio Nhamundá, Agentes Ambientais Comunitários, Condutores de Visitantes em Atrativos Turísticos da Flota de Faro, Membros do projeto da copaíba, Envolvidos com a Pesca Esportiva, Envolvidos com a pesca do cará disco; Realizar planejamento com

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 cumprimento das condicionantes conforme disposto na Outorga 190/2009, contrariando Art. 81, I, IV e VI da Lei Estadual 6381/2001, Art. 15 do CERH-PA 003/2008 e Art. 36 do CERHPA 003/2008, enquadrando-se Art. 118, I e VI da Lei Estadual 5.887/95, em consonância Art. 70 da Lei Federal 9.605/98 e Art. 225 da Constituição Federal. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciênc

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  31 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 DESTINO: JACUNDÁ/PA E TUCURUÍ/PA PERIODO: 10/05 A 13/05/2017 - (03 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5409888/4 - MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA – (DIRETOR) - 5920139/1 - ANTONY ALBERTO MORAES BRITO – (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 176512 . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . NOTIFICAÇÃO Nº.: 99084/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2017 Á DERALDETE MENDES BARBOSA End: VICINAL DO ALTO BONITO

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 19 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 pública, gestão da prestação de serviços públicos à população e gestão da saúde ocupacional, visando à integração e ao alinhamento das políticas públicas e dos sistemas de gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a necessidade formalizar equipe responsável para organizar e efetivar os procedimentos para realização de processo seletivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabi

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33591  49 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicação realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, no DOE nº 33564, pág. 27, protocolo de publicação 282017, referente aos contratos 004/005/006 e 007/2018. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 23/02/2018 a 22/02/2019. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 23/02/2018 a 22/02/2023. THIAGO VALENTE NOVAES PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 29