Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 O MUNICÍPIO DE T.S. AVISA O ADIAMENTO DE ABERTURA DOS PREGÕES PRESENCIAIS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032/2020 PARA O DIA 13/04/2020 ÀS 09: HORAS; Nº 0033/2020 PARA O DIA 14/04/2020 ÀS 09:00 HORAS; Nº 0034/2020 PARA O DIA 15/04/2020 ÀS 09:00 HORAS, Nº 0035/2020 PARA O DIA 16/04/2020 ÀS 09:00 HORAS E Nº 0036/2020 PARA O DIA 16/04/2020 ÀS 14:00 HORAS. Protocolo: 537087 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LI

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 43 Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . DECRETO Nº107 /2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre A Homologação Do Concurso Público Nº 001/2019 De 11 De Junho De 2019.” O Prefeito do Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, Senhor ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.66, Inciso IV e VI, da Lei Or

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 149 Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 038-A/2020/NLCC/SEMINFRA O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: I - Revogar a Portaria nº 038/2020/NLCC/SEMINFRA, Eng.ª Sr.ª Joseane Lais

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.256 em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância da legislação vigente, atuar como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa fornecedora de materiais de construção, elétricos, de proteção e segurança, ferramentas e equipamentos permanentes. Fiscal Titular: José Mairton Ferreira - M

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 61 Segunda-feira, 22 DE JUNHO DE 2020 Kit Para Cilindro de Oxigênio, Kit Umidificador Adulto e Infantil E Aparelhos Nebulizadores Para Tratamento De Pacientes Com COVID-19, Conforme Previsto no DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, de 16 de março de 2020. Titular - Jeymenson Costa Coelho - Matrícula 88601, CPF: 927.718.902-91, RG: 5744351 - SSP/PA, Servidor da SEMSA. Suplente - Kelen Patrícia Santos de Carvalho - Matrícula 71060, CPF: 836.186.352-49 e RG: 4820

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3266 É o relatório. Decido. O mandado de segurança é remédio constitucional (art. 5º, inciso LIXI, da CF) para a proteção de direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, ameaçado ou lesionado em razão de ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. As condições e disposi�

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . AVISO DE ADESÃO-002/2020-PMT-RATIFICAÇÃO Adesão a Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial por SRP Nº PP -003/2020-SEMEC, cujo objeto: sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo P13 para atendimento da Prefeitura Municipal de Tucuruí/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucuruí. Contra

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA HIPERDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, originário do PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N° 50/0102019 - PP - SRP-PMSAT/SAUDE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - Contratadas: R. C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, POLYMEDH.EIRELI - CNPJ: 63.84

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 095.2020.35.7.002 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação IN-001/2020-SEMS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: M J DA SILVA CORREA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços em consultoria, assessoria em contabilidade pública, na prestação de contas ao TCM/PA e demais órgãos de controle, para atender as demandas da Secr

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 Art. 1° - Designar Aldoêmia Regis Corrêa, Pedro Gilson Valério De Oliveira E Waldenice Núbia De Oliveira Lopes como pregoeiros da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santarém, nos processos licitatórios da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias, nas licitações realizadas na modalidade PREGÃO, cabendo-lhes a responsabilidade de processar e julgar tais processos licitatórios, em todas as suas fases, especialmente: I - Apreciar e julga