Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 535 conhecimento do recurso do reclamante, por inovação recursal e por ausência de dialeticidade recursal, suscitadas pelas reclamadas Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade da sentença de em contrarrazões. Rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, em mérito, em virtude de cerceamento do direito de defesa, a preliminar face da negativa de prestação ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1444 159 Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : IZADIR DOMINGOS DA COSTA Relator: Des. James Magalhães de MedeirosRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando prejudicada a preliminar de nulidade da sentença e, no mé

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 825 Advogado: Edson Alves Viana Junior 2.2.MÉRITO Embargada: Damiao Pereira De Morais Inicialmente, é de bom alvitre rememorar o que disciplina o art. 897- Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva A, da Consolidação das Leis do Trabalho, acerca do cabimento dos Origem: 1ª Turma do TRT da 21ª Região embargos de declaração, in verbis: ERRO MATERIAL. RETIFICAÇ�

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS JR.(OAB: 0008354) 2355 No caso dos autos, o Juízo entendeu satisfatório o laudo pericial apresentado pelo Perito de sua confiança. Correto o Magistrado de origem, uma vez que a perícia se mostrou PODER JUDICIÁRIO bastante elucidativa, analisou as questões de acordo com os fatos JUSTIÇA DO TRABALHO alegados e pedidos na inicial, e n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 486 do presente recurso, para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo de ofício da nulidade da CDA, reformando a sentença vergastada nos termos do voto do relator. Apelação nº 0210267-14.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1279 164 de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Machado Imoveis e Incorporacoes Ltda. Relator: Des. James Magalhães de Medeiros. Revisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando prejudicada a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito reconhecer, de ofício, a prescrição inicial do crédi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1279 166 de Maceió.Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Procurador :Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Marivaldo Paranhos Prado. Relator: Des. James Magalhães de Medeiros. Revisor: Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando prejudicada a preliminar de nulida

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 982 EDVALDO DOS SANTOS SANTANA, que apontou o recorrente como um dos seus executores, não havendo qualquer empecilho para que a decisão recorrida seja fundamentada em elementos colhidos no inquérito policial. Precedente do STJ. II. Ao julgar procedente a denúncia quanto ao crime do art. 121, §2º, inc. IV, do CP, o juízo a quo considerou que existem elementos suficientes para a admissão da qualificador

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 504 Sem razão o inconformismo. prestação jurisdicional e a preliminar de nulidade da sentença, por Como restou decidido, o contrato do reclamante é regido pela lei cerceamento de defesa, em face da possibilidade de juntada de brasileira, e, são devidas, portanto, as integrações previstas na documentos até o encerramento da instrução processual, ambas legislaç

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ultra petita, insurgindo-se, no mérito, em relação à doença 11519 MÉRITO ocupacional, indenização por danos morais, indenização por danos materiais, convênio médico e honorários periciais. Representação processual regular (Id. nº 7694501). Custas e depósito recursal recolhidos (Id. n. 7181b4c). Contrarrazões apresentadas (Id. n. 37a71b1). Relatados. Recu