11 Resultado da pesquisa preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo reu - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : OLINDINA MASCENA REIS GRACIA : SGI INCORPORADORA LTDA : 4683 GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA 19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA ADV REQTE : 18123 GO - DENISE PINELI CHAVEIRO 1814 GO - ROGERIO AREDIO FERREIRA 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS 35307 GO - ELISA BROM DE FREITAS DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS/PROTOCOLO: 680/2015 - 201501814960 DESPACHO VERIFICO QUE EM SUA PECA DE DEFESA, A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA INFORMOU QUE HOUVE A CESSAO DO CREDITO DISCUTIDO NOS AUTOS JUNTO A CAIXA E CONOMICA FEDERAL. NO ENTANTO, ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE A JUN TADA DO RESPECTIVO TERMO, PARA QUE SE POSSA ATESTAR SE, DE FATO, HOUVE A DISCUTIDA CESSAO E CONSEQUENTEMENTE APR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 REQUERIDO : MARCELO GUIMARAES REZENDE ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201402706779 VISTOS E ETC , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART 321, CPC/15), COMP ROVAR A CIENCIA DA PARTE RE, ATRAVES DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL OU A R LEGIVEL , PODENDO SER RECEBIDA E ASSINADA POR TERCEIROS, SOB PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 TESTEMUNHA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 178882-37.2015.8.09.0032 227 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE CERES PAULO FERNANDES DA BARRA JOAO BATISTA DA BARRA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO 34003 GO - ROBERTO INACIO PEREIRA 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA CO
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Sentença Processo Nº ATOrd-0000615-84.2019.5.21.0043 AUTOR EVALDO CLAUDIO ANDRADE CAMPOS ADVOGADO HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) ADVOGADO George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) ADVOGADO THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) ADVOGADO GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA(OAB: 17439/RN) RÉU MUNICIPIO DE NATAL RÉU S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO K
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ROSANGELA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO : MOTO LIMONGI LIMONGI E LIMONGI LTDA ADV REQTE : 30007 GO - OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE RECISAO CONTRATUAL PROPOSTA POR ROSANGELA GO MES DOS SANTOS EM FACE DE MOTO LIMONGI - LIMONGI LTDA,AMBOS QUALI FICADOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 E PASSIVA, FUNDAMENTOU QUE NAO HA VINCULO ENTRE O HOSPITAL E O ME DICO QUE REALIZOU A CIRURGIA. BREVE O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. 7. A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO REU MERECE ACOLHIMENTO. 8. A LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E AUFERIDA PELA TITULARIDADE DO DIREITO MATERIAL DISCUTIDO EM JUIZO, E O REFERID O HOSPITAL PARTICULAR, PELAS NORMAS DA RESPON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201602434667 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR YARA DE FARIA MENDES SANTOS E RENNARA KATIELLEM CHAVES EM FACE DE CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A, MJR TURISMO EIREL I ME, SAE TURISMO E VIAGENS LTDA E TRAVEL ACE ASSISTANCE ASSISTBR AS S/A. EM SEDE DE CONTESTACAO, A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00339 Processo: 0019067-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO ZAMPIERI ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. 00340 Processo: 0019311-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CA