40 Resultado da pesquisa prefeitura municpal de santa - data - 26/01/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000182-84.2014.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Ernestina ADVOGADO : 8447/SP - Jose Roberto da Costa Carvalho EXECTDO : Elaine C T Estev Rossini VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000183-69.2014.8.26.06
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2019 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ==================================================================
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 389 Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador) 1001668-68.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem
TJSP 29/04/2021 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1194 1066996-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segu
114 diário oficial Nº 34.602 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20190456 ORIGEM: CONTRATO nº 20190456 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-020SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA: MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO BAIRRO TROPICAL I, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
TJSP 02/06/2021 - Pág. 3157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3157 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 475 o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado a fls. 05 (cód. 206). Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C.(Retirar certidão de honorários, no prazo de 5 dias.) - ADV: FRANCINE ZITEI (OAB 290551/SP), JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA (OAB 162930/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 564 prova (art. 334, nº III)”. (...)”. (grifei). Portanto, indemonstrada está a obrigação de qualquer pagamento pelo município-réu na forma alegada pelo autor. Nesse sentido APELAÇÃO. Servidor público municipal Nova Castilho. Indenização. Pagamento das diferenças remuneratórias Autor que foi cont
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 494 presente ação, para DECLARAR inexigível e nulo o cheque aqui indicado, determinando o cancelamento do protesto efetuado, devendo ser expedido o necessário oportunamente. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários do procurador do autor, que os fixo em R$ 800,00
10 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais EXTRATO CONTRATO Nº 309/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ADILSON JOAQUIM VIEIRA: 25/09/2014. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Art. 24, I Lei 8.666/93. PROCESSO: 8754/2014. OBJETO: Contratação de linhas em caráter emergencial para o transporte escolar VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 30.789,00. ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela contratante e Adilson Joaquim Vieira pela co