Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.00.025378-9 ApelRemNec 359799 VOL: 2 N.Único: 0025378-78.2014.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : SCHMOLZ BICKENBACH DO BRASIL IND/ E COM/ DE ACOS LTDA ADV : SP123946 ENIO ZAHA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2014.61.02.000282-8 ApelRemNec 352756 VOL: 3 N.Único: 0000282-55.2014.4.03.6102 APTE : PREFEITUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 EP-9378/11 - Nº de ordem cronológica: 00002/13 Processo: 897/00 - 2ª VARA CUMULATIVA Nº Autos na Internet: 2000.003431 Comarca : JABOTICABAL Autor(es): MARIA REGINA KENAN E PAULO CEZAR KENAN, SUC. DE JURLHEY ESTEVES KENAN Favorecido(s):MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SIVA Adv(s). Dr(s).: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA Devedora: PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 508 CAMPANHÃO (OAB 161491/SP) Processo 0000693-96.2014.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S.F. - A.L.F. - Vistos. Providencie a Serventia o aditamento do mandado de prisão devolvido a fls. 47/48, com os dados informados a fls. 57/58, remetendo-se novamente ao SEREG (fls

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0704355-41.1991.403.6100 (91.0704355-4) - VALENITE MODCO IND/ E COM/ LTDA(SP050311 GILBERTO MAGALHAES CRESCENTI E SP132227 - ADRIANA CORDEIRO DA SILVA DE MELO PIERANGELI E SP186491 - MARINA AMARAL LAND) X UNIAO FEDERAL Providencie a exequente cópias: do pedido inicial da execução e memória de cálculos, da sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado e deste despacho, a fim de instruir o mandado de citação.Prazo de 10 (dez) dias. Após, cite-se.No silêncio, ao arquvo.Int. 00052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 926 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JABOTICABAL EM 03/08/2011 PROCESSO:291.01.2011.006128 Nº ORDEM:11.01.2011/000429 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:60.05.001572-0 JUIZO DEPREC:1ª VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ/MS AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Ré

Publicações Judiciais II ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA SP ADV : SP119832 VERA LUCIA CABRAL APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU 00149 AC 2133107 0015572-19.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : SALUSSE MARANGONI LEITE PARENTE JABUR KLUG E PERILLIER ADVOGADOS ADV : SP174081 ED

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024632-55.2010.403.6100 - VALENCIA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA(DF010621 - ROBERTO LOUZADA MELO E DF023915 - ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS E SP192051 - BEATRIZ QUINTANA NOVAES) X UNIAO FEDERAL X EDUARDO DUTRA VAZ - ESPOLIO X ROBERTO LUIZ DUTRA VAZ(SP029258 - LUIZ CARLOS STURZENEGGER E SP240131 - GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO E SP149190 - ANDRE GUENA REALI FRAGOSO E SP017606 - MARCO ANTONIO PUPO DUTRA VAZ E SP022210 - FABIO ANTONIO DOS SANTOS) Tendo em vista a propositura da ação rescisória 003

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perda do objeto da demanda. Pelo que consta do feito, o mesmo foi intentado visando a notificação da parte contrária para que efetue o pagamento do débito, sob pena de rescisão contratual, com a configuração do esbulho possessório e a autorização para o ajuizamento de ação de reintegração de posse. À fl. 33 a parte-autora requereu a extinção do feito por ausência superveniente do interesse de agir, circunstância que revela a perda do interesse processual. Com a posterior imple

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decidir.Conforme se infere do art. 100, parágrafo 9º da CF a compensação é possível quando existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial.Considerando que os documentos juntados pela parte autora fazem referência ao processo administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 681 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:291.01.2011.006859 Nº ORDEM:02.01.2011/000834 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:184296/SP - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI Executado:INDUSTRIAL PNEUBOM LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:291.01.2011.006860 Nº ORDEM: