2.526 Resultado da pesquisa prefeitura municipal de parauapebas - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 69 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados a alimentação dos usuários e funcionários dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 120.045,27 (cento e vinte mil, quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2017 a 16 de Agosto de 2017 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro d
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 VIII. Local de pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures de ambas Séries e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pelos Garantidores nos termos da Escritura de Emissão serão realizados pela Companhia ou por meio do Escriturador, na sede da Companhia. 6.2 As Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia fidejussória, representada pela Fiança solidária dos acionistas da Companhia, entre si e com a Compan
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33711 PORTARIA N.º 6594/2018-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao ASSESSOR MILITAR III – OFICIAL PM ALTINO RANIERI JUNIOR, Matrícula 333.377, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 396572018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento dest
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 EMENTA: Contrato de Gestão nº 20160440. Prefeitura Municipal de Parauapebas/Secretaria Municipal de Saúde. Pela suspensão dos efeitos da Medida Cautelar. Multa ao Ordenador. Cópia dos autos ao MPE, MPF, CGU e TCU. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: I – Suspender os efeitos da Medid