Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de janeiro de 2022 Secretarias de Estado Nº 152 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, Joselma Pereira Canejo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021. ADMINISTRAÇ‹O Nº 153 - Considerar

Poder Executivo ● 05/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018 – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2018 / CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018 – O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. HABILITADOS: GRUPO FORMAL: COOPEAFA �

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 DECISÃO DE PENALIDADE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da empresa EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.457.406/000175, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Estadual e descredenciamento no CADFORPE pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com multa de 5,6% (cinco vírgula seis por cento) do valor da taxa mensal, totalizando montante de R$ 435,00 (quatrocent

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 26/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93: ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 358750-9 – VALGANCI

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 109 VII , VIII, IX, X , XI e XII no valor global de R$ 1.537.195,05 (Hum milhão, quinhentos e trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos) e STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA ME, que ofereceu o menor lance para o lote XIII no valor global de R$ 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos reais). As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220, Centr

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2018 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2010 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA / UPA CAXANGÁ RESPONSAVÉL CONTRATANTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA OBJETO: PRORROGAÇÃO DE READEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com a sua consequente rerratificação e consolidação. PRAZO: 02 (dois)

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a partir de 01.11.2017 à 31.12.2020, para co

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: ADMINISTRAÇ‹O Nº 3691-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comiss

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2022 Nº 186- Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Paulo Afonso Neiva Novaes, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2013. Nº 371, DE 21/01/2022 – Designar o 1º Tenente PM Felix Roque de Sena Oliveira, mat. nº 940782-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da CIPCÃES da Polícia Militar de Per

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 68 CONVÊNIO Nº 010/2018 CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE: SOCIEDADE cultural e educacional santa rita de cassia ltda/faculdade são miguel RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA ANTONIETA ALVES CHIAPPETTA CNPJ/MF: sob o n.º 02.883.040/0001-54 OBJETO: Concessão de 246 (duzentos e quarenta e seis) vagas para estágio curricular obrigatório, sendo 02 (duas) vagas para o Curso de Nutrição; 14 (qu