Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo para saneamento de possíveis falhas, ficam intimadas as partes acerca da sentença prolatada. Santos, 18/02/2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0009355-16.2012.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: VINICIUS KARIM DOMINGUES EID Advogados do(a) AUTOR: RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301, VINICIUS CORREA BURANELLI - SP270292 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nos termos da Resolução PRES nº 142, DE 20/07/2017, artigo 4º, inciso I, alínea b, intim

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério da Educação referido no § 3o deste artigo. Nos termos do artigo 46 da Lei 9.394/96: "Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. § 1º Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, confor

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério da Educação referido no § 3o deste artigo. Nos termos do artigo 46 da Lei 9.394/96: "Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. § 1º Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, confor

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2157 procuração é apócrifa, visto que a assinatura ali constante é impressa, sendo autorizado pelo Art. 76, NCPC a concessão de prazo para saneamento. Intime-se a parte autora por Diário para, em 15 dias úteis, nos termos do art. 321, CPC sanear os vícios apontando, juntando procuração original, sob pena de extinção da ação. Primavera-PA, 11 de Março de 2019. Charles Claudino Fernandes Juiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo para saneamento de possíveis falhas, prossiga-se, retornando o feito à conclusão para sentença. Santos, 08/03/2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003737-46.2015.4.03.6311 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: SILVIA DE OLIVEIRA JARDIM Advogados do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS - SP190710, GUILHERME SOUSA BERNARDES - SP253295 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes sobre o retorno dos auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Santos, 06 de março de 2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0011546-39.2009.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: CITYCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM ADIB DIB JUNIOR - SP124640 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Nos termos da Resolução PRES nº 142, DE 20/07/2017, artigo 4º, inciso I, alínea b, intimem-se as partes para que confiram os documentos digitalizados e indiquem eventuais equívocos ou ilegibilidad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Resolução PRES nº 142, DE 20/07/2017, artigo 4º, inciso I, alínea b, intimem-se as partes para que confiram os documentos digitalizados e indiquem eventuais equívocos ou ilegibilidades, em 05 (cinco) dias, sem prejuízo de corrigi-las prontamente. Decorrido o prazo para saneamento de possíveis falhas, fica a União intimada para apresentar memoriais. Após, promova-se a conclusão dos autos para sentença. Santos, 28/02/2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000452-50.2016.4.03.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos da Resolução PRES nº 142, DE 20/07/2017, artigo 4º, inciso I, alínea b, intimem-se as partes para que confiram os documentos digitalizados e indiquem eventuais equívocos ou ilegibilidades, em 05 (cinco) dias, sem prejuízo de corrigi-las prontamente. Decorrido o prazo para saneamento de possíveis falhas, prossiga-se, retornando o feito à conclusão para sentença. Santos, 08/03/2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004441-98.2015.4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos da Resolução PRES nº 142, DE 20/07/2017, artigo 4º, inciso I, alínea b, intimem-se as partes para que confiram os documentos digitalizados e indiquem eventuais equívocos ou ilegibilidades, em 05 (cinco) dias, sem prejuízo de corrigi-las prontamente. Decorrido o prazo para saneamento de possíveis falhas, fica a União intimada para apresentar memoriais. Após, promova-se a conclusão dos autos para sentença. Santos, 28/02/2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000452-50.

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Uchôa de Albuquerque (presidente), Francisco Tarcisio Guedes 562 PODER JUDICIÁRIO Lima Verde Junior e Carlos Alberto Trindade Rebonatto JUSTIÇA DO TRABALHO (convocado). Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 06 de dezembro de 2018 PROCESSO nº 0001550-03.2016.5.07.0017 (ROPS) RECORRENTE: INCO ENGENHARIA LTDA FRANCISCO TARCISIO