Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 498 De acordo com o art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, os Diante das provas constantes dos autos, reconheço o trabalho créditos resultantes da relação de trabalho prescrevem em cinco exercido pelo(a) reclamante no período de 01/03/2009 a anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois 31/03/2020, consoante confissão da autora, a fun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 510 Ação: Usucapião Autor: Isaac Eduardo Moreno EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO CONFINANTES COM PRAZO DE 5 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Vinícius Garcia, Juiz(a) de Direito da 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita p

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 658 de Unidade Judiciária - respondendo, o subscrevo. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito EDITAL DE CURATELA – 1ª PUBLICAÇÃO Processo nº: !0070230-52.2019.8.06.01 01 Classe: Assunto: Requerente Requerido Curatela Nomeação Sebastiana Benedita Pereira Sousa Maria Valéria Pereira Sousa Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme sentença do MM. Juiz de Direito,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1631 207 pronunciando-se, em seguida, os interessados sobre as primeiras declarações no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, deverão ser ouvidos a Fazenda Pública Estadual e o Ministério Público. Defiro o pagamento das custas processuais no final do processo. Intimem-se. Marechal Deodoro, 12 de agosto de 2015. Léo Dennisson Bezerra de Al

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (AVALIADO(S) EM R$69.000,00. PENHORADO EM 03/02/2014). Localização: RUA JOSE VISCO S/N, SEDE DA MACALTEC, CATU/BA Avaliação: R$ 69.000,00 Data do leilão: 13/07/2016 às 08:30h Local do leilão: Teatro da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL-, situado na Av. Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, Feira de Santana -Ba. Processo Nº RTOrd-0001996-32.2013.5.05.0222 Reclamante Jo�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2078 308 Ione Sobrinho de Azevêdo (OAB 12800/AL) Juvenal Oliveira Silva Neto (OAB 11025/AL) Marcus Tullios Santos Farias (OAB 12467/AL) Comarca de Marechal Deodoro 1ª Vara Civel e Criminal/Infância e Juventude Marechal Deodoro - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/INF. E JUVENTUDE DE MARECHAL DEODOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2765 87 Apelante : Município de Barra de São Miguel Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Apelado : João Luiz Pinheiro Costa DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. Trata-se de petição (fl. 63) em que os representantes legais do apelante informam a rescisão contratual e, consequentemente, o fim dos poderes de r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2801 149 CONHECIDO E PROVIDO. (TJ/AL, Agravo de Instrumento n. 0800622-25.2017.8.02.0000, 3ª Câmara Cível, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, julgado em 20/04/2017)(Grifei) Nesse viés, não caracterizado o fumus boni iuris, torna-se despiciendo o exame do requisito relativo ao perigo da demora, o que impede a concessão do pleito c

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 278 estipulado pela Corte Suprema, que julgou a questão em Na verdade, não houve observância à formalidade essencial do 13/11/2014, devendo-se aplicar ao caso a prescrição quinquenal concurso público preconizada pela Constituição Federal para o das verbas requeridas pelo(a) reclamante, inclusive em relação aos ingresso na Administração Pública, o que enseja

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1712 166 Deodoro,20 de julho de 2015. Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito Mary Any Vieira Alves (OAB 4418/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/INF. E JUVENTUDE DE MARECHAL DEODORO JUIZ(A) DE DIREITO LÉO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA MARTINS VELOSO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO