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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 320 legais. P.R.I. - ADV FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES OAB/SP 284150 262.01.2011.000310-2/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS CLETO ME X SIRLEY GARCIA CAMPOS - Fls. 27 - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudi
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1346 o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. P.R.I. - ADV GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 217751 - ADV DONIZETE JOSE JUSTIMIANO OAB/SP 82055 160.01.2010.000802-8/000000-000 - nº ordem 237/2010 - Embargos de Terceiro - JOSE ROBERTO GALLO JUNIOR X CRISTIANE MACHADO BATISTELLA - Fls. 27/28 - Sentença nº 897/
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 739 parte exequente informando que, até o presente momento, não ocorreu o cumprimento da obrigação de fazer, posto que houve redução considerável dos vencimentos. Houve manifestação da executada, informando que o apostilamento foi realizado de forma correta. DECIDO. À contadoria judicial para verificação
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 735 ocorreu o cumprimento da obrigação de fazer, posto que houve redução considerável dos vencimentos. Houve manifestação da executada, informando que o apostilamento foi realizado de forma correta. DECIDO. À contadoria judicial para verificação do cumprimento ou não da obrigação de fazer pela Fazenda P�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 789 sexta parte dos servidores municipais. Após intimação, a Fazenda Pública Municipal apresentou documento, com data de 25 de agosto de 2020, a fim de comprovar o apostilamento. No entanto, insurge-se a parte exequente informando que, até o presente momento, não ocorreu o cumprimento da obrigação de fazer,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1160 DE ASSIS para o fim de apostilar o direito da parte exequente à inclusão de gratificações na base de cálculo dos quinquênios e sexta parte dos servidores municipais. Após intimação, a Fazenda Pública Municipal apresentou documento, com data de 25 de agosto de 2020, a fim de comprovar o apostilamento. N
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 318 Criminal 1ª Vara JUIZ: DRA DANIELA DEJUSTE DE PAULA, JUÍZA DE DIREITO Processo nº.: 262.01.2006.001347-7/000000-000 - Controle nº.: 000025/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI DE SOUZA MENDES e outros - Fls.: 0 - Designado o dia 14 de julho de 2011, às 14:15 horas, perante o Juízo da 4ª Vara Crim
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 736 na sentença e acórdão exequendos, observando-se o quanto alegado pelas partes. Após, vista às partes para manifestação no prazo comum de 10 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 759 quanto alegado pelas partes. Após, vista às partes para manifestação no prazo comum de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP) Processo 0001984-77.2020.8.26.0047 (processo principal 0007394
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 738 na base de cálculo dos quinquênios e sexta parte dos servidores municipais. Após intimação, a Fazenda Pública Municipal apresentou documento, com data de 25 de agosto de 2020, a fim de comprovar o apostilamento. No entanto, insurge-se a parte exequente informando que, até o presente momento, não ocorreu o