Seção I ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO I DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 LEGITIMA DEMORA NA CONCLUSãO DA IN

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INST RUCAO. EXPECA-SE O CORRESPONDENTE ALVARA DE SOLTURA AO ACUSADO, S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, BEM COMO A CORRESPONDENTE G UIA PARA AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, SENDO QUE, LHE DEVE SER ENTREGUE A RESPECTIVA GUIA NO ATO DE SUA SOLTURA, DEVENDO A E SCOLTA PRISIONAL ENTREGA-LO A ASSISTENTE SOC

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 E PENAL. (RJDTA CRIM 1/216); FURTO TENTADO. BAGATELA. REJEICAO DA DENUNCIA. TENTATIVA DE SUBTRACAO DE LATA DE LEITE CONDENSADO E L ANTERNA EM SUPERMERCADO. FATO PENALMENTE IRRELEVANTE PELA INSIGNI FICANCIA DO VALOR DA RES FURTIVA INSUSCETIVEL DE LESIONAR O INTER ESSE PROTEGIDO, ALIADO A AUSENCIA DE PERIGOSIDADE SOCIAL DA CONDU TA INCRIMINADA, NAO JUSTIFICA O RECONHECIME

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701915892 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: CHRISTIA N FERREIRA SILVA E OUTROS - D E C I S A O - TRATA-SE DE PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR EM FAVOR DA ACUSADA GEZIELE SOARES BATISTA, TE NDO O ADVOGADO DE DEFESA AS FLS. 316/317, COM FUNDAMENTO NO HC CO LETIVO DO STF AS PRESAS GRAVIDAS E MAES DE CRIANCAS, ADUZIDO EM S INTESE, QUE A REQUERENTE FAZ JUS

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE REAL. I SSO PORQUE MUITAS PECULIARIDADES E CARACTERISTICAS ESPECIFICAS DA ACAO CRIMINOSA SOMENTE SAO COMPROVADAS, MUITAS VEZES, APOS O DES ENVOLVIMENTO DA FASE INSTRUTORIA DA ACAO PENAL. ADEMAIS, A INICIA L ACUSATORIA, ALEM DE PREENCHER TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CPP, SE ENCONTRA PAUTADA EM LASTROS MINIM

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 TANCIA S ENTORPECENTES, QUAIS SEJAM, A) 03 (TRES) PORCOES DE MATE RIAL DE SSECADO PRENSADO, CONSTITUIDO DE RAMOS, FOLHAS E FRUTOS, ACONDICI ONADAS EM PLASTICO INCOLOR, COM MASSA BRUTA DE 981,800G; B) 01 (U MA) PORCAO DE MATERIAL VEGETAL DESSECADO PRENSADO, CONS TITUIDO DE RAMOS, FOLHAS E FRUTOS, ACONDICIONADAS EM PLASTICO INC OLOR, COM MASSA BRUTA DE 3,500G; C) 73 (SETEN

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 867 ACÓRDÃO: 217403 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 2 4 1 4 9 0 6 2 0 1 3 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:TIAGO CAMARGO LOBATO SILVA APELANTE:LUCAS SANTANA CONCEICAO Representante(s): FABIO GUIMARAES LIMA (DEFENSOR) APE

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3833 DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) VITIMA:A. C. O. E. . SENTEN?A COM M?RITO ?????????GILBERTO SOARES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no?art.?14, ?caput?, da?Lei?n?.?10.826/2003, porque, no dia 02 de abril de 2018, foi encontrado com arma e muni??o, de uso permitido, mas sem autoriza??o legal. ?????????A den?ncia foi recebida em 08 de maio de 2018 (fl. 05). ???????