Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Campinas, 18 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003038-33.2011.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA JORGE, SIMONE CUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003038-33.2011.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA JORGE, SIMONE CUSTODIO JORGE, DANIELE CUSTODIO TORRES, LUCIANO CUSTODIO JORGE, DENICE CUSTODIO DE ARRUDA, CRISTINA ROLFSEN, SERGIO CUSTODIO JORGE Advogado do(a) EXEQUENTE: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680 Advogado do(a) EXEQUENTE: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680 Advogado do(a) EXEQUENTE: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não conheço da parte da apelação do INSS, no tocante aos critérios de juros de mora, pois determinados pela sentença nos termos do seu inconformismo. - A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. - Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos te

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES ADVOGADO: SP109729-ALVARO PROIETE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0005933-13.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MILTON MARQUES DE BRITO ADVOGADO: SP087680-PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0005981-37.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES ADVOGADO: SP109729-ALVARO PROIETE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0005933-13.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MILTON MARQUES DE BRITO ADVOGADO: SP087680-PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0005981-37.2014.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMI

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009996-93.2015.4.03.6105 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: EUDIVAR MACEDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680-A APELADO: EUDIVAR MACEDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009996-93.2015.4.03.6105 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001845-97.2013.4.03.6109 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. BATISTA GONÇALVES APELANTE: NILSON SOARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SP87680

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO COLOBIALE ADVOGADO: SP087680-PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015646-02.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AVELINO DIAS RIBEIRO ADVOGADO: SP087680-PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015648-69.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0005914-07.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMANDO PIAZZA ADVOGADO: SP087680-PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0005923-50.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRINEU APARECIDO CLAUDINO ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0005914-07.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMANDO PIAZZA ADVOGADO: SP087680-PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0005923-50.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRINEU APARECIDO CLAUDINO ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FE