Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2810 teor da certidão acima, faço conclusão. Paragominas/PA, 11 de março de 2020. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de secretaria da Vara Criminal/Execução Penal da Comarca de Paragominas PROCESSO: 00034290520088140039 PROCESSO ANTIGO: 200820018453 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Crimes Contra a Propriedade Imaterial em: 11/03/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO EST

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2779 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0000961-27.2018.8.14.0039 DESPACHO Expeçam-se as Cartas Precatórias para a oitiva das testemunhas que residem fora da Comarca. À Secretaria, para designar a audiência. Paragominas, 5 de março de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00015872220138140039 PROCESSO ANTIGO: --

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1676 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 18/02/2019 A 18/02/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00116714320178140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/02/2019 VITIMA:A. M. R. R. VITIMA:W. S. P. VITIMA:A. O. N. VITIMA:F. N. O. V

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2809 9.099/95. Decido. Após a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo, o suposto autor do fato cumpriu todas as suas obrigações. Isto posto, julgo extingo o processo e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu VALDEMAR VIITOR AMAZONAS RIBEIRO, já qualificado, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, notificando-se o Ministério Público e a De

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2820 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:CLAUDENIR CAVALCANTE DOS SANTOS DENUNCIADO:MARCELO GUSMAO LIMA VITIMA:V. M. PROMOTOR:LILIAN NUNES E NUNES. C E R T I D Ã O CERTIFICO em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei que decorreu o prazo do Edital de Citação de fls. ___, publicado no Diário da Justiça, bem como afixado no Átrio do Fórum na mesma data, no entanto, tr

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3083 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00124165220198140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 04/09/2020---VITIMA:I. K. M. A. C. Representante(s): OAB 16777 - BRUNO SOARES FIGUEIREDO (ADVOGADO) DENUNCIADO: MOISES CARVALHO DE SOUZA DENUNCIADO: EDER LENO MENDES SANDIM DENUNCIADO: RONILSON FELIX

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2269 PROCESSO: 00045029720208140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/12/2020---VITIMA:L. C. VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JEFFERSON MARDEM GOMES SOARES Representante(s): OAB 4684 - HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:PEDRO HENRIQUE MORAES ALHO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Par

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 2252 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00137961320198140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 25/06/2020---VITIMA:O. E. VITIMA:R. O. P. S. DENUNCIADO:MARCELO DANTAS DOS SANTOS DENUNCIADO:EDSON ALMEIDA GOMES DENUNCIADO:EDER LENO MENDES SANDIM DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DE

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2842 PROCESSO: 00125966820198140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/06/2020---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FABIO SANTOS SIQUEIRA Representante(s): OAB 25406 - MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO ORDINATÓRIO 1.considerando que o provimento n.º 006/200

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2835 PROCESSO: 00047901620188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): POLLYANA CAVALCANTI A??o: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 13/03/2020 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:CELIO SOUZA DA SILVA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JARDENIA SILVA MENDONCA. C E R T I D Ã O CERTIFICO em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei que decor