10.002 Resultado da pesquisa policial militar. adicional - data - 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 946 Nº 0000300-22.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Edison de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “POLICIAL MILITAR - ADICION
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 962 Nº 0000194-60.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Recorrente: Amaro Ramos Gonzaga - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Humberto Rocha - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. “POLICIAL MILITAR - ADICIO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 943 Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 963 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (O
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 965 provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. “POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - CARÁTER GENÉRICO – INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LCE 1.197/13 – INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAIS TEMPORAIS - UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 949 - Recorrente: Marcilvânia Gonçalves dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - CARÁTER GENÉRICO – INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS APÓS A ENTRADA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 994 Carmo Honorio - Conheceram e acolheram o pedido de uniformização, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LCE 1.197/13 - UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI NESSE SENTIDO. (Para eventual i
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 995 Nº 0000307-14.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Recorrente: Rogerio Duarte - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria do Carmo Honorio - Conheceram e acolheram o pedido de uniformização, nos termos que constarão do acórd�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2028 servidor a percepção do adicional de insalubridade com efeito pecuniário, leia-se, pagamento, a partir da homologação do laudo pericial, mas, retroativo à sua data de admissão, a fim de que não saia prejudicado pela demora do Estado na providência do laudo. Assim também vem entendendo a Jurisprudência:
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1057 Recorrente: Nilson Cruz - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria do Carmo Honorio - Conheceram e acolheram o pedido de uniformização, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LCE 1.