Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 14 2A. VARA DE GUARABIRA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00132 Processo: 0000353-61.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DE FRANCA FILHO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Sentenca: Sentenca condenatoria c/c Extinção da Punibilidade. 0013

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 42 1A. VARA DE MONTEIRO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000436-28.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria 2A. VARA DE MONTEIRO NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 00329 Processo: 0100489-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSA DE JESUS P MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00330 Processo: 0101846-83.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 01023 Processo: 0001342-68.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. B. L. ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/11/2019 13H30 01024 Processo: 0002283-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00255 Processo: 0033226-62.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. P. C. ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte embargada para manifestar-se, no prazo de 05 dias 00256 Processo: 0062331-50.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 003938PE NORMANDA DE ABR

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 24 SOUSA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. AUTOR: ANITA MARTILHA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. AUTOR: CELIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004048PB MOACIR ALVES DA SILVA , 018330PB DANIEL ALVES. AUTOR: CICERA VIEIRA ROLIM ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. AUTOR:

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00842 Processo: 0006362-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do beneficio da suspensao condicional do processo revogadobem como para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Ar

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 44 00694 Processo: 0001399-63.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls.199-v, bem como para, querendo, no prazo de 15(quinze)dias contestar os álculos apresentados referente ao dano material (calculos Fls.197). 00695 Processo: 000

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 00279 Processo: 0020053-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEZIA NAARA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seao recorrido para suas contrarrazoes ao recurso adesivo de fls. 81/91, no prazo legal. 00280 Processo: 0020672-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES BEZERRA

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 36 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0001175-15.2014.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIA JESUS GOMES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FRANCISCO MARTINS NETOREU: LEOMAR BENICIO MAIA Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00705 Processo: 0001215-94.2014.815.0141 - MANDADO