Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015159-35.2016.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 2174 - JOSE EDUARDO ISMAEL LUTTI) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1144 - SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM-CEMPRE X ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMBALAGEM X ASSOCIACAO NACIONAL DOS APARISTAS DE PAPEL X INST NAC EMP PREP SUCATANAO FER FERRO E ACO INESFA X ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - ANCAT X CONFEDERACAO NACIONAL DO COME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002173-27.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: DALL'ANESE COMERCIO E MANUFATURA DE PARAFUSOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO MARTINS FONTES - SP330237 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP) Advogado do(a) IMPETRADO: D ES PACHO Vistos, etc. 1 – Intime-se a União Federal para que esclareça a petição (Id n.º 1124876), eis que o endereço constante no mandado de intimação expedido (Id n.º 1088971) refere-se à Procuradoria Ge

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se a alteração da classe processual. Fls.120/122: Intime-se a União, nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias.Fls.130/131: Dê-se ciência às partes dos Ofícios Requisitórios expedidos, pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para conferência e transmissão.Int. Expediente Nº 9539 PROCEDIMENTO COMUM 0037315-13.1999.403.6100 (1999.61.00.037315-9) - FLAVIO POLISTRI X LEILA CRISTINA ZEM POLICASTRI X AL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL. DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 10452 ACAO CIVIL PUBLICA 0015159-35.2016.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 2174 - JOSE EDUARDO ISMAEL LUTTI) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1144 - SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM-CEMPRE X ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMBALAGEM X ASSOCIACAO NACIONAL DOS APARISTAS DE PAPEL X INST NAC E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015159-35.2016.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 2174 - JOSE EDUARDO ISMAEL LUTTI) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1144 - SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM-CEMPRE X ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMBALAGEM X ASSOCIACAO NACIONAL DOS APARISTAS DE PAPEL X INST NAC EMP PREP SUCATANAO FER FERRO E ACO INESFA X ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - ANCAT X CONFEDERACAO NACIONAL DO COME

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7189 01.266.207/0001-75 158 INSTITUTO BRASILEIRO DE FRUTAS-IBRAF - CNPJ: 137 ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL - CNPJ: 64.709.983/0001-12 46.379.749/0001-92 159 INSTITUTO BRASILEIRO DE IMPERMEABILIZACAO - CNPJ: 138 ASSOCIACAO NACIONAL DOS APARISTAS DE PAPEL - 47.185.640/0001-87 CNPJ: 45.725.041/0001-83 160 INSTITUTO BRASILEIRO DE QUALIFICACAO E 139 ASSOCIACAO NACIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com o requerido à fl.273, defiro o segredo de justiça, na modalidade - sigilo de documento. Dê-se nova vista dos autos à União, para manifestação específica, no prazo de 10 dias úteis, a respeito do requerido às fls.318/321.Após, dê-se vista à parte autora e retornem os autos conclusos para decisão..Pa 0,05 Int. Expediente Nº 9816 PROCEDIMENTO COMUM 0001226-68.2011.403.6100 - SERGIO LUIZ PEREIRA DINIZ(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a inércia da parte autora acerca da manifestação constante do ID n. 18851903, intime-se-a pessoalmente, nos termos do art. 485, par. 1o., do CPC. Persistindo a inércia autoral, tornem os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 485, III, CPC. Int. SãO PAULO, 19 de março de 2020. AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0015159-35.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: COM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com o requerido à fl.273, defiro o segredo de justiça, na modalidade - sigilo de documento. Dê-se nova vista dos autos à União, para manifestação específica, no prazo de 10 dias úteis, a respeito do requerido às fls.318/321.Após, dê-se vista à parte autora e retornem os autos conclusos para decisão..Pa 0,05 Int. Expediente Nº 9816 PROCEDIMENTO COMUM 0001226-68.2011.403.6100 - SERGIO LUIZ PEREIRA DINIZ(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RÉU: ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR - SP287356, VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR - SP287355 DESPACHO ID nº 15571279 e 18185414: Preliminarmente, tornem os autos físicos ao autor para correção das irregularidades apontadas na petição constante do ID 15571279. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 18 de julho de 2019. AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0027640-45.2007.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MUNICIPIO DE S�