Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2789 149 03/11/2020) Assim, em atenção a regra imposta pelo STF, bem como a determinação da lei federal n. 11.350/2006, em seu art. 9º-A, §3º, acima transcrito, de aplicabilidade da lei específica do município para os servidores estatutários, tenho, pelas razões acima expostas, que há probabilidade do direito vindicado pel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravado Procu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1760 51 Advogado : Tiago Pereira Barros (7997/AL) Arguida : Maria Vanderlei dos Santos Advogado : Plínio Góes Filho (2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (7997/AL) Arguido : Marinilce Soares de Castro Advogado : Plínio Góes Filho (2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (7997/AL) Arguido : Moema Lúcia Carneiro Neves Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 78 Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Arguida : Maria Vanderlei dos Santos Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Arguido : Marinilce Soares de Castro Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3194 84 Apelante : Município de Maceió. Advogado : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelada : Valquiria Gonçalves da Silva. Advogado : Jailson Ferreira da Silva Junior (OAB: 14986/AL). Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 158 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0805437-89.2022.8.02.0000 Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 2 voto divergente, no sentido de conceder a ordem pleiteada. O Des. Sebastião Costa Filho antecipou seu voto acompanhando o Relator. Assim, o julgamento do feito foi adiado, por da falta de quorum para apreciar matéria constitucional. E nesta 31ª Sessão Ordinária, o Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo, acolheu o entendim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2889 122 Apelado : Maria José Ferreira de Melo Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Apelada : Maria Lúcia Felinto Rijo Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL) Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL) Apelado : Maria Vanderlei dos Santos Advogado : Plínio Góes Filh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Origem: Agravante: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Agravado: Agravado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 001.08.058202-9 Maceió/12ª Vara Civel da Capital Uchôa Construções Ltda. Clênio Pacheco Franco (1697/AL) Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (6210/AL) Clênio Pacheco Franco Júnior (4876/AL) Ayrton Alencar de Gusmão Silva (5229/AL) Lucas Guimarães Dória (796

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravado: Procuradora: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Silvana Oliveira de Moura Plínio Góes Filho (2328/AL) Silvia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3057 Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL). Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL). Apelada : Vera Lúcia de Carvalho. Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL). Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL). Apelada : Wilma de Oliveira Carvalho Costa. Advogado : Plínio Góes Filho (OAB: 2328/AL). Advogado : Tiago P