Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3638 Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi

Seção I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR.PROCESSO: 5141061.39.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5141061.39.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DYEIMSON FURTADO CURVELO DIAS SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO IMPETRADOS : ESTADO DE GOIÁS E OUTRA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA DECISÃO PRELIMINAR Cuida-se de mandado de segurança impetrado por DYEIMSON FURTADO CURVELO DIAS cont

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3583 de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00010069320188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VI

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3592 VITIMA:M. A. B. REU:ELIZEU DOS ANJOS BATISTA Representante(s): OAB 7533 - SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS (ADVOGADO) AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DECIS?O ?????Vistos etc. ?????Considerando a pandemia do COVID-19 e as determina??es proferidas pelo Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? para regulamentar o expediente e o servi?o jurisdicional durante esse per?odo, CITO a Portaria Conjunta n

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3613 conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00036259320188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Ora, nos termos do artigo 337 do CPC, aplicado subsidiariamen-te ao processo laboral, "a parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência", visto que o princípio jura novit curia é exigível somente para o direito federal. Dessa forma, não havendo a devida publicidade em órgão ofici-al, seja municipal, seja

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3604 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00030618520168140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3580 Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00007427620188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VITIMA:R. C. S. REU:ADENIL GONCALVES DE SOUZA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DECIS?O ?????Vistos etc. ?????Considerando a pandem

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3595 CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VITIMA:A. F. S. DENUNCIADO:ANANIAS AZEVEDO DE OLIVEIRA AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL . DECIS?O ?????Vistos etc. ?????Considerando a pandemia do COVID-19 e as determina??es proferidas pelo Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? para regulamentar o expediente e o servi?o jurisdicional durante esse

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3607 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00031691220198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU