Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 3641966 3641966 2682375 3544038 4428181 8455438 4411815 4412938 4413472 4413472 4354577 4407649 4407649 4407649 10818607 10818607 8146086 10160794 4406427 3356326 3641974 2766830 10554806 2896355 2682136 4365847 4365847 9533191 6151187 10628147 4360681 8493108 9333956 9333956 8876773 4349932 4363743 4389664 3221520 3672631 3221595 10975068 4400008 2767606 8788853 9334418 9616160 8369506 10154656 4355764 4409652 9633116 2682730 8693343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo MOURA -Masp 0488126-4, PROFESSOR(CONTAGEM - À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR; LUIZ SERGIO DE MATOS -Masp 0299076-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; EDILEIA DARQUE BORBA -Masp 0273667-6, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: JESSICA FERNANDA VITORIANO OLIVEIRA -Masp 1277484-0, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); VIVIANE MEDEIROS DE ALMEIDA -Masp 1135201-0, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C: TATIANE COSTA DINIZ ALVES -Mas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. Reclamado(s): PORTAL ENEM. COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001523-6, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM FUNARBE, MUNICÍPIO DE BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, Masp 852.630-3, Neiva Nícia Silva Arantes, PEB1F adm 01, História, Remoção, ato nº 01 publicado em 22/7/2015, por desistência da servidora; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp 1.192.156-6, Ricardo Ribeiro de Souza, PEB1A adm 03, Ciências/Biológica, Remoção, ato nº 02 publicado em 22/7/2015, por desistência do servidor; E. E. Professor Souza Nilo, Masp 1.235.375-1, Ronan Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexsander Vanzela – PEB – 2 - Diamantina - 2 - 1,25.06.2015,25.0 6.2015,2737/2015,MG 01.07.2015, 11077765 Alexsander Vanzela – PEB – 3 - Diamantina, 11627031 Elisangela Aparecida da Silva Alves – PEB – 0 - Angelandia - 0 - 30,05.06.2015,04.07.2015,2469/2015,M G 16.06.2015 COMUNICAÇÃO : 3034/2015 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR Waldirene Soares da Silveira Rodrigo Demetrios Santos de Andrade 597502-4 1073104-0 MASP 02 01 Nº DE ADMISSÃO REPOSICIONAMENTO ANULADO Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 8476, de 12 de outubro de 2011. Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG N.º 9093, de 30 de abril de 2014. ANEXO II (a que se refere ao art. 2º da Resolução Conjunt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 10.08.2016; Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.933-3, Irenice da Silva Freitas, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1191.777-0, Maína de Fátima Sousa, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 763.843-0, Line Pardini, PEB1A, Regente de Turma,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Montalvania - 31/03/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 1 - Januaria - 08/05/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 3 - Januaria - 14/05/2015 - , 08858276 Osvaldina Nunes Lisboa – ATB – 1 - Januaria - 30/03/2015 - , 09213257 Alvenir Ribeiro Lopes – ASE – 1 - Januaria - 04/05/2015 - , 10593242 Geraldo Magela Pimenta – ATE – 1 - Januaria - 01/04/2015 - , 10669737 Ilvana dos Reis V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08766792 Elizabeth Alves da Mata Belinato – PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 158.I, 08978199 Sonia Verdeiro – ASB – 1 - Carangola - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 02615763 Maria Lucia Barbuto de Abreu – ATB – 2 - Eugenopolis - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03193414 Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt – PEB – 1 - Laranjal - 5 - 10/11/2014 A 14/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2002, Alice Aparecida de Oliveira, MASP 336.870-1, CPF 518.591.226-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Gouveia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembr