Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2406 incomunicabilidade prevista no CPC. CARINE DA SILVA BRITTO Secretário de Audiência A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência. Processo Nº PetCiv-0000272-75.2021.5.05.0201 AUTOR ANA MARIA MASCARENHAS PINHEIRO ADVOGADO ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA) AUTOR ANGELICA PINHEIRO MOTA ADVOGADO ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB:

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 suficiente a arcar com as custas do processo sem prejuízo do 2551 Secretário de Audiência sustento próprio ou de sua família. A presunção de miserabilidade econômica em favor da parte reclamante não fica afastada em razão da ação ser promovida através de advogado particular. Com efeito, não existe qualquer disposição legal que condicione a obtenção da Justi

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria 74 reclamante para condenar o reclamado em honorários advocatícios em quantia equivalente a 15% do valor da condenação.” SALVADOR/BA, 19 de novembro de 2021. Processo Nº ROT-0000048-70.2020.5.05.0461 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRENTE SOLANGE PINHEIRO MOTA ADVOGADO JESSE PEREIR

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO Ficam notificados EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E ADVOGADO SANEAMENTO S/A. e CIBERIAN TECNOLOGIA DA RECORRIDO INFORMAÇÃO LTDA - EPP para, no prazo de lei, tomarem ciência ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: 30354/BA) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) AVANSYS TECNOLOGIA LTDA NE

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 127 pela reclamada PINHEIRO MOTA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA, 20/09/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO; quanto ao Recurso Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), CARLOS Ordinário interposto pela reclamada ELIANNE MARIA PINHEIRO COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e da Senhora MOTA, por unanimidade, NEGAR PROVIME

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO(OAB: 22705/BA) ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) CLEDSON DE JESUS SOUZA DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS(OAB: 50189/BA) K2 EMPREENDIMENTOS

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Acórdão Processo Nº ROPS-0020733-76.2018.5.04.0015 Relator BEATRIZ RENCK RECORRENTE WMS Supermercados do Brasil Ltda. ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) RECORRENTE JUCELI DANIELA PINHEIRO MOTA ADVOGADO VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB: 81318/RS) RECORRIDO JUCELI DANIELA PINHEIRO MOTA ADVOGADO VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB: 81318/RS) RECORRIDO WMS Supermercados d

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ANGELICA PINHEIRO MOTA ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA) ERLAN PINHEIRO MOTA ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA) ELTON PINHEIRO MOTA ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA) POSTO PAGUE MENOS LTDA AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU 2606 ADVOGADO ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA) ELTON PINHEIRO MOTA ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA) POST

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2552 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000272-75.2021.5.05.0201 Fica V.Sa. notificada para, manifestação sobre os documentos e preliminares, porventura, arguidas na(s)contestação(ções), no prazo ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA) ERLAN PINHEIRO MOTA ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA) ELTON PINHEIRO MOTA ROBERTO GONCALVES CARIGE(OAB: 13403/BA)

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1886 CARINE DA SILVA BRITTO PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência JUSTIÇA DO condenação ou garantir a execução, sob pena de penhora. Processo Nº HTE-0000312-23.2022.5.05.0201 REQUERENTES CLAUDIO MAYLOM SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA(OAB: 18254/BA) ADVOGADO CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA(OAB: 21401/BA) REQUERENTES HUDSON CRISTIANO SAMP