10.002 Resultado da pesquisa pieroni fernandes oab - data - 07/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 754 322.01.2004.003068-7/000000-000 - nº ordem 767/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S/A - Para incineração nos termos do sub-item 3.2, capitulo II das NSCGJ. - ADV RODRIGO PIERONI FERNANDES OAB/SP 143781 322.01.2005.000049-4/000000-000 - nº ordem 14
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1341 Fernandes (OAB: 143781/SP) - Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP) Nº 1002259-52.2020.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1616 dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 63 Nº de ordem cronológica: 4069/2023 Processo: 0321995-19.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1005583-64.2018.8.26.0568/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Reqte: LIGIA DIAS DE AZEVEDO Advogado: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP) Entidade d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 764 210 322.01.2005.010783-0/000000-000 - nº ordem 175/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X L L TRANSPORTES LTDA ME - Para incineração nos termos do sub-item 3.2, capitulo II das NSCGJ. - ADV RODRIGO PIERONI FERNANDES OAB/SP 143781 322.01.2003.004992-0/000000-000 - nº ordem 628/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZ
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1167 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2015 Processo 0016127-72.2015.8.26.0071 (processo principal 1008696-04.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROSIMERI RECHI JUSTAMANTE - Vistos. Ofício fls. 21/23: manifeste-s
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1103 (HOME CARE) - AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E DE RISCO DE DANO IRREPARÁVEL - AGRAVO IMPROVIDO. “Em princípio, os artigos 6°, 196 e 197, da Constituição Federal, asseguram o acesso às políticas públicas de saúde, relativamente aos medicamentos e fisioterapia imprescindíveis à manuten
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 880 Processo 1000116-48.2015.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Saúde - ZELI GARCIA - Ciência às partes do retorno dos autos, bem como v. Acórdão proferido. Aguarda-se manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento. - ADV: TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/S
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1160 - Fornecimento de Medicamentos - João Honorio de Almeida Filho - Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de fls. 11, preparando-se minuta de bloqueio judicial, no importe de R$ 1.040,00 (conforme orçamento de fls. 12). Int. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 14378
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1050 ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP) Processo 0018698-16.2015.8.26.0071 (processo principal 1015230-61.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde Diretora do Departamento Regional de Saúde de Bauru - Vistos. Fls. 33: defiro. Expeça-se mandado de l