Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 00293 Processo: 0016481-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00294 Processo: 0025923-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE/PB ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: J

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 00204 Processo: 0002824-61.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ARAUJO DE LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00205 Processo: 0002944-46.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MARINEZIO TAVARES DA SILVAI

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 00230 Processo: 0020011-63.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARTINIANO BATISTA ADVOGADO: 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA , 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA , 012740PB SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seÀs partes para requererem o que entenderem de direito. 00231 Processo: 0029865-81.2006.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0001213-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHO

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00311 Processo: 0069223-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEDICAMENTOS AZEVEDO LTDA ADV: EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o impetrante, através dos advogados constituídos às fls. 15, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. 00312 Process

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 cho: ‘Intime-se PARA DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES E OITIVA DE TESTEMUNHAS,DESIGNOO DIA 20/10/2017, AS 10H30,NA SALA DE AUDIENCIAS DAS VARAS FAZENDARIAS_FIXO O PRAZO COMUM DE CINCO DIAS UTEIS PARA APRESENTACAO DE ROL DE TES’ 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0001424-12.2014.

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00205 Processo: 0072173-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL RODRIGUES PONTES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: SUL AMERICA COM NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00055 Processo: 0004336-48.2011.815.0461 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIZAçãO E DESENVOLVIMENTO RURAL ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS , 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. REU: MUNICIPIO CASSERENGUE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000815-47.2016.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Jose Idelbrando Targino da Silva. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrao. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFI

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 OLIVEIRAVITIMA: EDUARDA BARBOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0000723-40.2010.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE