Publicações Judiciais I ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005242-61.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.005242-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA GROSCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA -EPP REGINA MACIEL RAUCCI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00002349720134036113 1 Vr FRANCA/SP DECISÃO Em virtude da prolação de sentença no proces

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 PERSIO DE ABREU CRACEL 6,163.38 6,163.38 - PERSIO JOAQUIM DE CARVALHO DUARTE 45,957.79 45,957.79 - PERSIO N CORDEIRO. 17,387.86 17,387.86 - PERSIO ROCHA 15,732.83 15,732.83 - PETE COUTINHO CARAPETICOW 18,490.13 18,490.13 - 103,508.33 162,963.70 59,455.37 7,542.07 7,542.07 - 144,514.95 144,514.95 - 405,246.60 405,246.60 - 3,260.13 3,260.13 - PETER

Publicações Judiciais I ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A literalidade da redação do artigo 185-A é expressa em impor ao Judiciário o encargo de, tendo decretar a indisponibilidade de bens e direitos do devedor, comunicar essa decisão aos órgãos e entidades que promovem os registros de transferências de bens a fim de que, no âmbito de suas atribuições, façam cumprir a ordem judicial, ao depois encaminhando ao juízo a relação dos bens e direitos cuja indisponibilidade houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1082 a autora. - ADV SILVANA BENINCASA DE CAMPOS OAB/SP 54224 - ADV ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR OAB/SP 28955 - ADV MARCIO DE SOUZA POLTO OAB/SP 144384 - ADV JOEL LUIS THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV JOAO CLAUDIO DE LUCA JUNIOR OAB/SP 121754 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0024779-39.2004.403.6182 (2004.61.82.024779-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO TAMANDARE S A(SP303879 - MARIZA LEITE E SP031453 - JOSE ROBERTO MAZETTO) X LUIZ ROBERTO SILVEIRA PINTO - ESPOLIO(SP031453 - JOSE ROBERTO MAZETTO E SP303879 - MARIZA LEITE) X PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA(SP301432 - ALEX STOCHI VEIGA E SP230024 - RUBIANA APARECIDA BARBIERI) X SERMA SERVICOS MEDICOS ASSISTENCIAIS S/A(SP230024 - RUBIANA APARECIDA BARBIERI E S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 119 701082.4/9 APELAÇÃO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2. VARA CRIM 4.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - 002895/2009 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: CYNTHIA ELAINE DE SOUZA FERNANDES - APELADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -ADVS: JOSÉ MARCELO SANTANA (160830) E MARCELO TRUZZI OTERO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 21 APARECIDA DE PAULA -ADVS: JOSÉ ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB 41775)(F.109) E VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA (OAB 195140)(F.109) E SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462)(F.32) E GLAUCO DRUMOND (OAB 161228) (F.32) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLO 983303-8(01). ENTRADOS EM 01 DE OUTUBRO DE 2009 684846.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 723 instrumento, nos termos do art. 527, inc. II, do Código de Processo Civil, por se tratar de hipótese que não admite a modalidade retida. De outro lado, da análise dos autos, é de se identificar o requisito autorizador da medida de urgência pleiteada pelo Agravante, corporificado na probabilidade de lesão grave e de difícil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 442 680.480.4/4 - SÃO MANOEL - RELATOR: ERICKSON GAVAZZA MARQUES - AGTE(S): LYNESIO JOSÉ JUSTO - AGDO(S): DANIELE DE SOUZA HALLAI - FL.14: (...) INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 3.INTIME-SE A AGRAVADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR, QUERENDO, SUA RESPOSTA, BEM COMO AS PEÇAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1723 DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resoluçã