Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2019 A 20/08/2019 - , 10974210 Alessandra Daniele Martins Coelho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 11202645 Aparecida da Silva Vieira – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 2 - Confins - 1 - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/08/2019 A 20/08/2019 - , 10974210 Alessandra Daniele Martins Coelho – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 11202645 Aparecida da Silva Vieira – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 11532298 Regiane Alves Antunes Jardim – PEB – 2 - Confins - 1 - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 35 e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Naciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1357/2014 1360/2014 1361/2014 1384/2014 1385/2014 1386/2014 1388/2014 1396/2014 1398/2014 1400/2014 1403/2014 1405/2014 1410/2014 1411/2014 1412/2014 1413/2014 1530/2014 1531/2014 1545/2014 1553/2014 1554/2014 1562/2014 1570/2014 GZL-7202 GXO-3598 JKW-3574 CGH-6104 OMG-4730 GPL-5595 GPY-3700 HML-9643 KKG-0064 HIR-2998 GVP-8120 HFE-1026 HFC-4964 HKP-9679 HNQ-6424 HKT-0922 GZY-2404 GVY-9930 GUT-7424 GKM-7060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor (es): MASP. 373.078-5 Jose Celio da Silva, a partir de 13/04/2018. MASP. 914.900-6 Antônio dos Reis Borges, a partir de 13/04/2018. MASP. 382.533-8 Inez Moreira de Castro Tomaz, a partir de 10/04/2018. MASP. 915.340-4 Glauce Kamil Nogueira, a partir de 10/04/2018. 19 1087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves, 08233140 Anlexander Lima da Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves, 08542540 Jose Geraldo de Freitas – PEB – 2 - Ribeirao das Neves COMUNICAÇÃO : 2337/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia ADM. FAZENDÁRIA 3º NÍVEL JOÃO PINHEIRO SRF I UBERLÃNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução - SEF/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ATO IGAM Nº 02/2017 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, após conhecimento do relatório final da Sindicância Administrativa Investigatória e Nota Técnica n° 1370.0237.17, emitida pelo Núcleo de Correição Administrativa do Sisema: Portaria IGAM nº17, de 28/06/2016, decide pela REABERTURA DA INSTRUÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Telma Luiza Martins Schettino Teresinha Aparecida Rodrigues Alves Teresinha de Almeida Jardim Neves Tereza Camara Rodrigues Tereza Paula Rodrigues Terezinha Alvarenga Santos Terezinha Antunes de Sa Terezinha Custodia Rosa Terezinha da Silva Pereira Terezinha de Carvalho Vieira Terezinha de Jesus Pereira Terezinha Maria de Jesus Terezinha Pereira de Paula Terezinha Resende Thales Veloso Santos Therezinha Alvares da Costa Therezinha Carn