Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

268  diário oficial Nº 34.784 .. Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU . PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 01/2021 REFERENTE AO DECRETO N.060/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Bujaru, leva ao conhecimento dos interessados que prorrogará pelo período de 7 (sete ) dias corridos a convocação para a Audiência Pública de revisão e atualiza�

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 182, 183, 364, 385 e 394 restaram Fracassados/Cancelados no certame face ausência de propostas que atendam os requisitos mínimos definidos no instrumento convocatório, face necessidade de se realizar o cancelamento dos mesmos pelos motivos expostos em documentação juntada aos autos do processo licitatório, pelo que Homologo o resultado final. Marabá - PA, 30/08/2019. LUCIANO LOPES DIAS Secretário Municipal de Saúde Protocolo: 470424 PREFEITURA MUNICIPA

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 especialmente: I - Apreciar e julgar as propostas apresentadas; II - Efetuar a inscrição em registro cadastral dos lances ofertados; III - Efetuar a habilitação das propostas classificadas. Parágrafo Único: Considerando a impossibilidade do Pregoeiro designado exercer suas funções em razão de força maior ou por conveniência administrativa justificada, o procedimento administrativo será conduzida por Pregoeiro Ad Hoc da Prefeitura Municipal de San

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1830 PRISCILALAKISHIMI DEVI MOTTACOCUZZA Quanto ao tema, importante mencionar que o artigo 10-A da CLT, Postula o autor, seja desconsiderada a personalidade jurídica das com redação dada pela Lei 13.467/2017, dispõe que: empresas executadas, para incluir no polo passivo da demanda a art. 10-A O sócio retirante responde subsidiariamente pelas sócia PRISCILA LAKISHIM

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646  117 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP 4/2021 Ata tem por objeto o Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o de Materiais Impressos (Lonas, Placas, Materiais Impressos e Etc...), para futura e eventual contratação, para atender setores da Prefeitura Municipal de Altamira - PA, confo

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de São Caetano de Odivelas-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-Pa. Exercício: 2021; Contrato: 2021110109; Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados. CNPJ 27.824.881/0001-11; Valor Total: de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 04.122.0002.2.008 Manutenção da Sec. de Administração, Classificação

Caderno único ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6764 16/65 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 16/09/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 36/2020. SEI Nº 0014540-98.2020.8.23.8000 OBJETO: Prestação do serviço, de natureza continuada, de locação de veículos, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, para transporte de pessoas em serviço, de materiais, documentos e pequenas cargas para o Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRAT

Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33318 Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 .. nº 026, DE 17 de junho de 2013. Data para apresentação da documentação e Projeto de Venda: 10h00m dia 14 de março de 2017. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h30m às 13h00m na Prefeitura Municipal de Rio Maria Sala de Licitação Avenida Rio Maria nº 660. Rio Maria/PA, 17 de fevereiro de 2017. Marco Rolim - Presidente da CP. Protocolo: 148689 MUNICÍPIO

Diário Oficial ● 03/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JULHO DE 2020 MUNICIPIO DE MARITUBA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116/2018-PP -PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial Nº 50/0062018-PP-PMMSEMED, cujo objeto versa Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoramento Pedagógico com Gerenciamento de Avaliações, conforme especificações constantes no anexo I - termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA�

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação e 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. - Nature