Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. LÍCIO ALVES GARCIA(OAB: 39469/SP) EMTEL - RECURSOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO FRANCISCO - EMTEL - RECURSOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº TST-AIRR - 69840-43.2004.5.15.0090 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realiz

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 07.2016.5.05.0281, sob minha relatoria, pacificou que o ônus de provar a regular fiscalização pertence ao ente público. Em resumo, portanto, pode-se afirmar que deve ser mantida a condenação subsidiária quando o ente público não se desincumbiu do ônus de provar haver sido diligente no cumprimento do dever de fiscalização, relativamente ao adimplemento das obrigações trabalhistas

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Procuradora Tribunal Superior do Trabalho DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. DR. GLÁICON CÔRTES BARBOSA(OAB: 21399-A/DF) MARIVALDA RAMOS DE OLIVEIRA DRA. ANA LÚCIA AMARAL QUEIROZ(OAB: 15247-A/DF) RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogada Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - MARIVALDA RAMOS DE OLIVEIRA - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0067900-

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 EMBARGADO(A) Procurador EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE MACAÉ DR. SÉRGIO TOLLEDO DE OLIVEIRA ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PRODUZIR DRA. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA(OAB: 35271/RJ) 381 Advogado EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) DR. CARLOS ROBERTO TAVARES DA PAIXÃO(OAB: 17765/RS) HOSPITAL FÊMINA S.A. DR. DANTE ROSSI(OAB: 3161/RS) MÚLTIPLA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2896/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ÚNICA - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO SOCIAL Processo Nº AIRR-0069840-43.2004.5.15.0090 Processo Nº AIRR-00698/2004-090-15-40.3 Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA DRA. MÁRCIA AMINO APARECIDO FRANCISCO DR. LÍCIO ALVES GARCIA(OAB: 3946

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 19.981,50 ; cbb ; apq02341-16 ; avaliação da ação desreguladora endócrina do herbicida atrazina no crescimento, desenvolvimento e reprodução de peixes: lambaris (astyanax altiparanae) como espécie nativa de modelo experimental. ; mariella bontempo duca de freitas ; 2071. 19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publ

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interp

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8573 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA : RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. RETORNO DOS - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU) - PROVIR VIGILÂNCIA LTDA. - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS PARA POSSÍV

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Procurador Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Procurador Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Marcelo de Siqueira Freitas SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Dr. Joaquim Martins Pinheiro Filho(OAB: 72218-A/MG) PROVIR VIGILÂNCIA LTDA. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ (CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU) Dr. Marcelo de Siqueira Freitas SINDICATO DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 36.855,00 ; che ; apq-01079-16 ; territórios, comunidades tradicionais do campo e desenvolvimento sustentável: repercussões das ações dos sujeitos formados pela licenciatura da ufmg no norte de minas ; maria de fátima almeida martins ; 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universid