Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 31 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público a prorrogação do Processo Licitatório nº. 0065/2014, Pregão Presencial nº. 0015/2014 cujo objeto é a aquisição de peças automotivas destinadas a atender à manutenção da frota de veículos leves, caminhões, máquinas e ônibus pertencentes a prefeitura municipal de alto jequitibá que será no di

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 238 Nesta instância revisora a Associação/Agravante submete sua pretensão à apreciação, objetivando a reforma do interlocutório proferido na origem, para ver deferido à integralidade da cobertura e realização dos exames sorológicos IgG e IgM para o COVID-19, a todos os delegados da Polícia Civil do Estado do Pará, para assegurar o seu retorno as atividades, sem expor a população a contamin

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 765 Art. 3º O Anexo II da RN nº 428, de 2017 passa a vigorar acrescido do item SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) - Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, com a redação de Diretriz de Utilização (DUT) conforme o Anexo desta RN. Art. 4º Esta RN, bem como seu Anexo estarão disponíveis para consulta e cópia no sítio institucional da ANS na Internet (www.ans.gov.br). Art. 5º Fica revogada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 207 por litigância de má-fé, pelas condutas descritas no artigo 80, II, III do NCPC3, no valor de dois salários mínimos, com fundamento no artigo 81, §2º do NCPC, e, ainda, remessa dos autos ao Ministério Público para que apure o(s) crime(s) praticados na situação narrada. Cumpra-se. Maceió(AL), terça-feira, 13 de out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.04.28-0 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N° 110, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Imuno-Hematologia no âmbito da Fundação Hemominas – versão 03 –março/2017. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2432 se. - ADV: LAERTE SILVERIO (OAB 97410/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0000221-45.2004.8.26.0615 (615.01.2004.000221) - Procedimento Sumário - Valdemar Antonio de Souza - Vistos. Intime-se o INSS através de seu Procurador para que envie memória do cálculo do valor devido no prazo d

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 apresentou o trabalho de conclusão de curso, sendo beneficiado pela sua omissão. Noutra perspectiva, a dispensa atual não significa a aplicação retroativa e consequente dispensa do cumprimento da exigência, porquanto o discente não cumpriu as condições a que estava submetido. Em caso análogo, caso determinadas disciplinas fossem posteriormente dispensadas para conclusão de algum curso de pós-

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 764 Versam os autos sobre relação de consumo, restando caracterizada a condição de consumidora final da Autora, incidindo os art. 2º, 3º e 22, do Código de Defesa do Consumidor, motivo pelo qual, a presente lide será analisada à luz da Lei nº 9.656/98, em conjunto com o Código de Defesa do Consumidor, aplicável à relação jurídica existente entre as partes, nos termos da Súmula 608 do STJ:

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 140 O apelo não merece prosperar. fazer sangrias terapêuticas; lançar gastos na conta do paciente; O registro de frequência contém anotações variáveis e deve ser fazer teste pré-transfusionais; acondicionar plasma procedente do considerado válido, inclusive quanto aos intervalos. hemocentro; realizar evoluções de enfermagem; controlar estoque Por outro lado

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2771 limpeza mediante cronograma que era realizada por um retirada, sendo eventual atender paciente portador de doença auxiliar de higiene na sala de dml infectocontagiosa por contato, em torno de 02 por mês. A Reclamante também poderia executar em uma outra sala Os técnicos de hemoterapia e analista de qualidade da próxima a que trabalhava o preparo e realização d