Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 possibilitem a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. ” SINOP/MT, 01 de abril de 2022. AUDENISE PLINIO MUETZENBERG Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000371-51.2021.5.23.0037 RECLAMANTE ANDRE CLAUDIO BAUERMANN ADVOGADO AUREO GUSTAVO MAIA(OAB: 17800 -A/MT) ADVOGADO ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS(OAB: 312811/SP) RECLAMADO VALE DO VERDE TR

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6299 reclamatórias próprias, igualmente indicadas: 0020036- observam a legislação vigente na formação do contrato de trabalho. 02.2019.5.04.0571: Usina Hidrelétrica de Dona Francisca, Assim, revendo posicionamento anterior, passo a adotar o localizada sobre o Rio Jacuí; 0020602-82.2018.5.04.0571: Usina entendimento de que, nos casos em que o contrato de trabalho foi

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6290 autora comprova o ajuizamento do protesto interruptivo de 14.2019.5.04.0022: Subestação Santa Marta, localizada em Passo prescrição nº 0021751-72.2017.5.04.0014 em 10/11/2017 (ID. Fundo; 0020633-48.2019.5.04.0028: Subestação Caxias II; 0020642 fb0c0e7). O referido protesto foi movido em face das reclamadas e -34.2019.5.04.0020: Subestação Bagé II; 0020658- te

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5899 08/58 GABINETE DA PRESIDÊNCIA NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Expediente de 13/01/2017 Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 16 de janeiro de 2017 Ofício nº 121/2017/GAB/SEPF de 03 de janeiro de 2017 - Prefeitura Municipal de Boa Vista DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, em que solicita devolução do valor de R$ 4.545,57 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco r

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 5301600.54.2016.8.09.0051 “TRAFEGANDO NA GO 060 SENTIDO GOIÂNIA A TRINDADE COM CAMINHÃO VOLVO 270 PLACA OOF6561 DA PREFEITURA PARA DESCARGA NO ATERRO SANITARIO, AO VIRAR PARA DIREITA O MESMO ESCORREGOU A DIANTEIRA COLIDINDO COM OUTRO CAMINHÃO E OUTRO CARRO PEQUENO DA SOTEGO (...)” (sic) Conforme se infere da declaração do preposto do Apelante, veri

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP MARCIO ROBERTO MARTINEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA RENE MATEUS RIVERO RODRIGUES 05.00.00026-3 A Vr ITAPIRA/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. FISCALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. RESPONSÁVEL TÉCNICO, FARMACÊUTICO. DESNECES

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP MARCIO ROBERTO MARTINEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA RENE MATEUS RIVERO RODRIGUES 05.00.00026-3 A Vr ITAPIRA/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. FISCALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. RESPONSÁVEL TÉCNICO, FARMACÊUTICO. DESNECES

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 766 HIPOTECA CEDULAR DE 2º GRAU em favor do Banco Bradesco 10) PROCESSO: TRT 00700-2013-017-09-00-00 S/A - CNPJ/MF 60.746.948/0001-12 com sede na Cidade de Deus exequente: TALES BORGES PEDROSO no município de Osasco/SP e agência na cidade de Cambará/PR EXECUTADO: a.r.m. cONSTRUÇÕES E pRE-mOLDADOS LTDA., conforme R.09; ESTRUTURAL SERVIÇOES E MONTAGENS LTDA. ME, FUCA

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2092 fatos descrito na denúncia é típico e os argumentos trazidos não se encontram aptos para fundamentarem uma contra prova nessa fase do procedimento, a tornar manifesta a ilicitude de sua conduta, o que entendo que somente poderá ser suficiente após a instrução do feito, através do devido processo legal. Ademais, também não vislumbro a presença de nenhuma excludente de ilicitude ou culpabili

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO L.M.C.B.D.B. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) V.D.S.P.I.L.E. BENEDITO DONATO FREIRE JUNIOR(OAB: 24657/PB) NAPOLEAO CASADO FILHO(OAB: 249345/SP) B.S.P.I.L.M. NAPOLEAO CASADO FILHO(OAB: 249345/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3459 Processo Nº ATOrd-1001059-81.2017.5.02.0049 RECLA