Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1.PEDRO TEIXEIRA Advogado(a)(s): MESQUITA DA COSTA (RS - 9442 Planos de Empregos, Funções e Salários referidos no "caput" e § 3.º. A pretensão da inicial é no sentido de ser reconhecida a estabilidade no emprego dos trabalhadores da requerida, 1.SINDICATO DOS Recorrido(a)(s): ENGENHEIROS NO ESTADO representados pelos sindicatos postulantes, ainda que contratados p

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2632 intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, tendo em vista que o contrato, nos moldes ajustados, era exceto imobiliário; atividades de administração de carteiras de devidamente cumprido. títulos e valores para terceiros; serviços de apoio administrativo; e Quanto à alegação de que prestava 20 minutos de horas extras serviços relacion

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4231 autonomia na fixação de taxas de juros e de parcelamentos. Não trabalho, tampouco por negativa de acolhimento de suposta tem contato com valores envolvidos nas negociações que justificativa, jamais tendo sido referido estado de saúde crítico da intermedeia e somente oferece produtos dos bancos e intermedeia filha do autor. Entendendo-se pela condenação em dan

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ministério Público do Trabalho da 4a. Região - MPT Processo Nº DCG-0020818-49.2014.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BERENICE MESSIAS CORREA SUSCITANTE EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A ADVOGADO GIOVANA ALBO HESS(OAB: 45847) SUSCITADO SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKAD

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4207 conseguinte, aquele se fazer substituir por outra pessoa na e oitocentos reais).É credor das diferenças salariais, levando em prestação do trabalho. Laborava 5 dias por semana nas consideração o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por dependências da 2ª e 3ª reclamadas em média das 08:00hs às visita realizada, multiplicado pelo número de visitas r

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Recurso de Revista Recorrente(s): SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS Advogado(a)(s): ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (RS - 40895) LUCIANE LOURDES WEBBER TOSS (RS - 37090) Recorrido(a)(s): FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLAN Advogado(a)(s): Procuradoria Geral Do Estado PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrí

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Dessa forma, com expressa ressalva de entendimento pessoal, tal como proferida, a decisão regional está em consonância com a jurisprudência consolidada no órgão uniformizador interno desta Corte, o que inviabiliza o prosseguimento da revista. Nego seguimento. Quanto ao tema e ao recurso remanescentes, constato a existência de obstáculo processual apto a inviabilizar o exame das questõ

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de agravos de instrumento interpostos em face do despacho que negou seguimento aos recursos de revista. A decisão proferida pelo Tribunal Regional, objeto dos recursos de revista, foram publicadas na vigência da Lei nº 13.467/2017, estando os recursos sujeitos à demonstração prévia de transcendência da causa, conforme estabelecido nos arts. 896-A da CLT e 246 e 247 do Regi