Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 36 ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) CESAR ROBERTO MENDES AHID PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) CESAR ROBERTO MENDES AHID PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) H.C.G.-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDAPEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) MARCOS ANTONIO ARAUJO COSTA HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365/MA) GENESIO BERTRAND NETO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) SERGIO

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região H.C.G.-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDAPEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) MARCOS ANTONIO ARAUJO COSTA HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC(OAB: 11365/MA) GENESIO BERTRAND NETO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) SERGIO BARBOSA FROTA PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 37 ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MENDES E PARENTE LTDA - EPP 75 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de abril do ano de 2021, com a PODER JUDICIÁRIO presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA JUSTIÇA DO ESDRA SILVA ARAÚJO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 77 douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por lhe provimento para manter a decisão agravada. Custas pela unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar- executada/agravante, no importe de R$44,26. lhe provimento para manter a decisão agravada. Custas pela Impedimento do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. executada/agrav

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 78 Impedimento do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Magno Araújo Farias. Presidiu o julgamento deste processo o Desembargador James SAO LUIS/MA, 03 de maio de 2021. Magno Araújo Farias. SAO LUIS/MA, 03 de maio de 2021. RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0017842-17.

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 76 Virtual), realizada no dia vinte e sete de abril do ano de 2021, com a ESDRA SILVA ARAÚJO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (convocada) e, ainda, do(a) ESDRA SILVA ARAÚJO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por MÁRCIA ANDREA F

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 35 presença da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto ARAÚJO, da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por CRISTINA PASSOS DE CASTRO e do Excelentíssimo unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALH

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 002.1967/2005.00 Reclamante: União Federal - Fazenda Nacional Reclamado: Masteres Construções Ltda Advogado: Matias Machado, Guilherme Avellar de Carvalho Nunes, Bruno Henrique Carvalho Romão, Ezequias Nunes Baptista. Fica notificado(a) os (as) advogados (as) GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES OAB N° 13.299, BRUNO HENRIQ

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 35 ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) H.C.G.-ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDAPEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) JORSENILO FERREIRA MELO JUNIOR DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria AGRAVANTE ADVOGADO Processo Nº AP-0017395-74.2016.5.16.0001 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE GENESIO BERTRAND NETO ADVOGAD

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 23 com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 05 de julho de 2021. MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor