Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 17 ITAPORANGA SILVA BRAZ ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do ré da decisão que INDEFERIU, de oficio, o pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de Darciele Flávia Araújo da Silva Braz, pelos mesmos fundamentos da prisão em flagante. 00014 Processo: 0000730-21.2018.815.0411 - ACA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formalidades pertinentes.P. R. I. C. 0005730-62.2011.403.6183 - DENIS MACARIO(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento de despacho de fl. 166.Int. 0012177-66.2011.403.6183 - MAURICIO CANIZARES(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE E SP195392 - MARCELO GONÇALVES MASSARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do réu, em seus regulares efeitos, posto que tempestivas. Vista à parte con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008070-42.2012.403.6183 - NOEL PEREIRA DOS SANTOS(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP273489 CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR(A): NOEL PEREIRA DOS SANTOSREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ARegistro nº _______/2015.Vistos.Noel Pereira dos Santos propõe a presente ação ordinária em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, objetivando a condenação do réu a reconhecer os períodos de trabalho exercidos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008070-42.2012.403.6183 - NOEL PEREIRA DOS SANTOS(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP273489 CESAR AUGUSTO SANTOS ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR(A): NOEL PEREIRA DOS SANTOSREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO ARegistro nº _______/2015.Vistos.Noel Pereira dos Santos propõe a presente ação ordinária em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, objetivando a condenação do réu a reconhecer os períodos de trabalho exercidos

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 do perito, caso realizado exame pericial e em momento posterior a audiecia, em conta judicial do Banco do Brasil, agencia deste Forum. 00071 Processo: 0009830-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL BRITO DA SILVA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 02271

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

72 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00881 Processo: 0036432-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 se as partes para que informem sobre a opção pela aud. de conciliação, caso não haja interesse, intimadas paa que especifiquem provas, no prazo de 15 dias 00068 Processo: 0066200-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONARDO MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 01060 Processo: 0002301-36.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FRANCISCO SALES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01061 Processo: 0002472-22.2013.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. L. L. ADVOGADO: 008535P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da impossibilidade de qualificação de atividade especial em face do uso de equipamento de proteção individual, uma vez que apesar do uso de tais equipamentos minimizar o agente agressivo ruído, ou qualquer outro, ainda assim persistem as condições de configuração da atividade desenvolvida pelo Autor como especial.Veja-se que o equipamento de proteção, quando utilizado corretamente, ameniza os efeitos em relação à pessoa, porém, não deixa de ser aquele ambiente de trabalho insalub

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 00001 Processo: 0000502-52.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARVEN LUAN NUNES FRUTUOSO ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES. Despacho: Intime-se A advogada do acusado de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. CAMPINA GRANDE 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do