52 Resultado da pesquisa pena de rejei - data - 02/01/2025
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0005768-11.2011.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301026743 AUTOR: LUIZ RODRIGUES (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos. Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de 4 de outubro de 2017,
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos. Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justi?a Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais s?o as incorre??es existentes nos c?lculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos c?lculos deve estar ligado ? incorre??o materi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1398 pagamento, à parte autora, das custas processuais que antecipou (Art. 82, §2º, do CPC) e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (Art. 85, §2º, do CPC). 16. Serve a presente como OFÍCIO, 17. MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2290 demonstrativo discriminado e atualizado da d?vida, sob pena de rejei??o liminar, o requerido n?o se manifestou (f. 61). 14.?????? o relato. DECIDO. 15.?????N?o foram alegadas quest?es preliminares, raz?o pela qual passo diretamente ? an?lise de m?rito. 16.?????Trata-se de alega??o de excesso nos valores cobrados pela parte autora, o que atrai a incid?ncia do artigo 702, ??2? e 3? do C?digo de Processo
OFICIE-SE para que o INSS cumpra a obriga??o de fazer, sem gerar valores administrativos para pagamento do chamado complemento positivo, consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no sil?ncio deste, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Fica desde logo autorizada a expedi??o de of?cios de reitera??o, caso necess?rio. Os valores em atraso ser?o pagos, integralmente, por RPV/Precat?rio, em cumprimento da decis?o proferida pelo STF (ARE n.? 839202/PB, Ministro Luiz Fux, 25/03/2015). 2) Em seguid
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201301500342 (AZ) DESPACHO DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS, CERTIFICANDO TAL ATO. AGUARDE-SE PELO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPO STO. GOIANIA, 18/05/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 5167-91.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 FOLHAS DE FREQUENCIA DESDE JANEIRO DE 1992 ATE OS DIAS ATUAIS, MA IS TERMO DE POSSE DA AUTORA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS DEFIRO AIND A O PEDIDO DE TRAMITACAO PRIORITARIA PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANO TACOES NECESSARIA INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2014 JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS JUIZ DE DIREITO 1 FAZENDA PUB LI CA MUNICIPAL E DE REGISTROS PUBLICOS NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 15250 30599 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA GO - JÂNIO SOUSA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENT O DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS AO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.000, 00. ESSE VALOR DEVE SER CORRIGIDO PELO INPC E COM JUROS LEGAIS DE 1% AO MES A PARTIR DA F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2460 FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68.625-970, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 913729-9717. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTIMA PARA CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 0801950-29.2020.8.14.0039 POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSINETE DE SA DA LUZ POLO PASSIVO: RECLAMADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Intimo a(s) parte(s)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201504592594 (AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA DOS AUTOS. AO AUTOR PARA QUE COMPROVE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PLEITEANDO O PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT, CONFORME EXIGENCIA ADMIT IDA PELO STF NOS RE 839314-MA E RE 631.240- RG