Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ABONAM, VEZ QUE CONDUZIA SUA MOTOCICLETA DE FORMA IMPRUD ENTE E NEGLIGENCIANDO AS NORMAS DA LEGISLACAO DE TRANSITO CIRCUN STANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUENCIAS - FORAM DANOSA S, VEZ QUE A VITIMA SOFREU DIVERSAS LESOES CORPORAIS A VITIMA NA O CONTRIBUIU COM A PRATICA DELITIVA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 0 1 (UM) ANO DE DETENCAO E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE O

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ABONAM, VEZ QUE CONDUZIA SUA MOTOCICLETA DE FORMA IMPRUD ENTE E NEGLIGENCIANDO AS NORMAS DA LEGISLACAO DE TRANSITO CIRCUN STANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUENCIAS - FORAM DANOSA S, VEZ QUE A VITIMA SOFREU DIVERSAS LESOES CORPORAIS A VITIMA NA O CONTRIBUIU COM A PRATICA DELITIVA ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 0 1 (UM) ANO DE DETENCAO E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE O

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 TO NO ARTIGO 303, PARAGRAFO UNICO C/C ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO , INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO: ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESS E ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO C

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 E IMPOE. QUANTO AS PONDERACOES DO ZELOSO DEFENSOR, O QUAL REQUER A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVICAO DO ACUSADO, RAZAO NAO LH E ASSISTE, TENDO EM VISTA QUE RESTARAM COMPROVADAS A MATERIALIDAD E E AUTORIA DOS DELITOS EM TELA. NO TOCANTE A APLICACAO DA PENA N O MINIMO LEGAL, BEM COMO SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, RESSALTA-SE

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 R PELO PERIODO DA PENA DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VERIFICO QUE NAO HA CAUSA AGRAVANTE A SER CONSIDERADA, NO ENTANTO, ENCONTRA-SE PRESENTE A CAUSA ATENUANTE PREVISTA NO AR TIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL (CONFISSAO). SENDO ASSIM, ATENUO A PENA DO SENTENCIADO EM 03 (TRES) MESES, FIXANDO A PENA INTERMEDIARIA EM 10 (DEZ) MESES DE DETEN

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA D ETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDIC OES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, D E ACORDO COM O DIREITO. ANTECEDENTES ANALISANDO AS IACS. DO ACUSA DO, CONSTATA-SE QUE E PRIMARIO, PORTANTO, POSSUIDOR DE BONS ANTEC EDENTES CRIMINAIS. PERSONALIDADE SE PODE AF

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 GO, 1 CAMARA CRIMINAL, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL N.350559-60.2016, REL. DES. IVO FAVARO, DJ N. 2278 DE 31/05/2017). (NEGRITEI) HABE AS CORPUS. EXECUCAO PENAL. RECAMBIAMENTO. NAO CONHECIMENTO. PENAS . UNIFICACAO. RECLUSAO E DETENCAO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - NAO SE CO NHECE DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO, AUSENTE DOS AUTO S DECISAO SOBRE TAL PROVIDENCIA. 2 - EM CA

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 3 (TRES) ANOS, SEM A OCORRENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DA PRESCRICAO. ANTE O EXPOSTO, EM OBEDIENCIA AO DISPO STO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) E 109, INCISO VI , AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSAD O ISMAEL SOARES DE JESUS, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PER IODO DA PENA DE DETENCAO. QUANTO A VITIMA JOAO PEDRO AQUILES DO N ASCIMENTO: ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENT E IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMI NAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA COND

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO. ANTECEDENTES ANALISANDO AS IACS. DO ACUSADO, CONSTATA-S E QUE E PRIMARIO, PORTANTO, POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMIN AIS. PERSONALIDADE SE PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE NAO INSISTE N O COMETIMENTO DE CRIMES. CONDUTA SOCIAL O ACUSADO AFIRMA QUE NUNC A FOI PRESO OU PROCESSADO, NUNCA PRATICOU