Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 911 opostos pelo Procurador do Estado de São Paulo em face da sentença de fls. 136/139v.. O embargante sustentou que a sentença foi contraditória, vez que a relação jurídica processual, não se formou validamente, pois a segunda autoridade coatora não foi notificada para prestar informações. Requereu o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2226 da Resolução PGE nº 12, de 05 de maio de 2.013, onde os mandados de citação serão recebidos pelo Procurador do Estado Chefe das Procuradorias Regionais, CITE-SE a requerida (Sorocaba - PR 4), anotado o prazo de trinta dias para oferecer resposta a contar da juntada do mandado aos autos. Tratando-se d

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1203 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz LUCAS DO CARMO DE JESUS, respondendo pela JME/PA. AÇÃO CÍVEL: 0000424-43.2012.8.14.0200 AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DIAS ADVOGADO (S): DR. DOMINGOS CORREA BRAGA (OAB/PA 7.805). RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTADO PELO PROCURADOR DO ESTADO DR. RICARDO NASSER SEFER OAB/PA 14.800). DESPACHO Defiro o requerido pelo Procurador do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1849 Processo 0015057-56.2000.8.26.0132 (132.01.2000.015057) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - America Rolamentos Importacao Com Ind Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório, a manifestação do interessado. Int. - ADV: MARCOS TADEU DE S

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2626 Número do processo: 0800986-49.2019.8.14.0046 Participação: RECLAMANTE Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR OAB: 5075/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARÁ Da análise dos autos, verifica-se que a petição de acordo não está devidamente assinada pelo Procurador do Estado, portanto, apócrifa. Intimem-se as partes par

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2636 A inércia acarretará extinção. RONDON DO PARÁ, 29 DE JUNHO DE 2020 LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0801061-88.2019.8.14.0046 Participação: EXEQUENTE Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR OAB: 5075/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Da análise dos autos, verifica-se que a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1768 remetendo-se à Secretaria da Fazenda, como requerido pelo Procurador do Estado. Int. - ADV: LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP), DALTO GOMES (OAB 113580/SP) Processo 0507800-10.2006.8.26.0132 (132.01.2006.507800) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fda Publ Mun Catanduva - Dalto

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1799 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz LUCAS DO CARMO DE JESUS, respondendo pela JME/PA. AÇÃO CÍVEL: 0066686-55.2015.8.14.0301 AUTORES: MARCELO AUGUSTO DE MORAES PRESTES e JAMISHON WENDEL RIBEIRO COSTA ADVOGADO(S): DR. JOSÉ DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426). RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTADO PELO PROCURADOR DO ESTADO DR. RICARDO NASSER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1848 ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP) Processo 0011030-73.2013.8.26.0132 (013.22.0130.011030) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A M T Transportes de Pirangi Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 73 a 87 manifeste embargante nos termos do

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2627 Número do processo: 0800045-65.2020.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR OAB: 5075/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Da análise dos autos, verifica-se que a petição de acordo não está devidamente assinada pelo Procurador do Estado, portanto, apócrifa. Intimem-se as partes par